Diário da Manhã

Segundo mutirão foi realizado no Pestano

O mutirão do Cadastro Habitacional do último domingo (21) foi realizado no Ginásio da Emef Francisco Caruccio (antigo Caic Pestano) e durou 10 horas, quando foram atendidas 663 famílias da região, e quase duas mil pessoas passaram pelo local. Até fim do dia, 338 cadastros foram concluídos e outros 325 agendamentos foram feitos para atender os interessados que não levaram a documentação básica.

O cadastro habitacional tem atraído pessoas que precisam de um novo imóvel, ou qualificar uma moradia existente. Além dos mutirões, os interessados podem agendar o atendimento na sede da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), de segunda a sexta-feira, a partir das 11h.

O prefeito Fernando Marroni explica que o cadastro é para que a Prefeitura tenha uma visão geral de todas as necessidades da população de Pelotas em relação à habitação, para que se possa tentar enquadra-la nos programas existentes. Ele reforçou o pedido para que as pessoas não durmam nas filas de atendimento do Cadastro, porque existe estrutura para atender a todos os interessados sem a necessidade desse risco, especialmente com o frio tão intenso.

Outros dois mutirões estão previstos para os próximos domingo, das 9h às 19h, na Secretaria de Educação (SME), e no CEU das Artes Dunas, e o secretário da SHRF, Cassius Baumgarten, diz que a realização de mais mutirões em julho, direcionados a comunidades menores, será avaliada, de acordo com o andamento do cadastramento.

Para quem não participar do mutirão, o agendamento do atendimento pode ser feito na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), à rua General Osório, 457, de segunda a sexta-feira, a partir das 11h, com limite de até 70 pessoas por dia.

Os próximos mutirões

Até 400 pessoas serão atendidas em cada mutirão, por ordem de chegada.

• Dia 28/6 – auditório da Secretaria de Educação (SME), para moradores do Fragata, Simões Lopes e zona rural;
• Dia 5/7 – CEU das Artes Dunas, para moradores da região do Areal.

Quem pode se cadastrar?

Para o cadastramento, é obrigatório morar em Pelotas, ser maior de 18 anos, e estar inscrito no Cadastro Único de Pelotas, com cadastro atualizado, inclusive o endereço, que tem que ser o mesmo do comprovante de residência apresentado. A renda bruta familiar mensal deve ser de até R$ 3.200,00, e benefícios sociais como Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) não entram nessa soma. Para participar, os candidatos não podem ter imóvel próprio, financiado ou arrendado em qualquer parte do país, terem sido anteriormente beneficiados por programas habitacionais, e devem integrar o chamado “déficit habitacional” (confira abaixo o significado).

Documentação necessária para o cadastro

• Folha resumo do Cadastro Único (pode ser solicitada na sede do Cadastro Único, à rua Andrade Neves, 1259);
• Documento oficial de identificação com foto, e dentro da validade, e CPF de todos os integrantes da família;
• Comprovante de residência emitido nos últimos 60 dias.

O que significa integrar o déficit habitacional?

O Governo Federal define seis características de moradias que definem o déficit habitacional, critérios também adotados pelo Município

• Viver em habitação precária, ou seja, moradia em que as paredes não sejam de alvenaria ou de madeira com superfície lisa, uniforme, sem farpas, e com medidas exatas, ou em moradia improvisada;
• Viver em situação de coabitação, ou seja, mais de uma família dividindo o mesmo espaço, com a intenção de ter moradia exclusiva para a sua família;
• Viver em imóvel habitado por um número de pessoas superior a três por dormitório;
• Morar em imóvel alugado e comprometendo mais de 30% da renda familiar com essa despesa;
• Viver com subsídio de aluguel social provisório; ou
• Estar em situação de rua ou com trajetória de rua.
• Qualquer dessas situações precisa ser comprovada.

Quem poderá pedir prioridade no momento da seleção de cada programa

• Famílias sob a responsabilidade de uma mulher;
• Ter na família pessoa negra, com deficiência, idosa, criança, adolescente, com câncer ou doença rara crônica e degenerativa, mulher vítima de violência doméstica e familiar;
• Integrantes de povos indígenas e quilombolas;
• Residentes em área de risco alto ou muito alto de inundações (para consultar se o endereço está em uma dessas áreas, e solicitar o laudo, entre em contato com a Defesa Civil pelo WhatsApp 53.99700-7575, ou na sede, à avenida Salgado Filho, 67);
• Beneficiário com contrato distratado ou rescindido involuntariamente em programa habitacional de interesse social.

Documentos para definição de prioridades no momento da seleção de cada programa

• Certidão de nascimento ou documento de guarda e/ou tutela de menores de 12 anos;
• Certidão de casamento atualizada, declaração de união estável, averbação do divórcio, ou certidão de óbito;
• Registro de violência doméstica emitido pelo Ministério Público;
• Laudo da Defesa Civil, caso resida em área de risco alto ou muito alto, indicando perigo iminente ou severo associado a enchentes;
• Laudo médico com CID, nos casos de pessoa com deficiência, com câncer, com doença rara, crônica ou degenerativa, ou com microcefalia;
• Certidão para pertencentes e residentes em comunidades remanescentes de quilombos;
• Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani).

Em caso de dúvidas, a SHRF disponibiliza o WhatsApp 53.9940-8872

Fotos: Volmer Perez