Projeto de lei foi apresentado na Assembleia do RS nesta terça-feira(12) e pretende ampliar o acesso à Justiça para quem não pode pagar Iniciou a tramitação na Assembleia Legislativa do RS do projeto que visa criar duas Defensorias Públicas em Pelotas. A Proposição tem a finalidade de criar as seguintes Defensorias: 15ª Defensoria Pública Regional e a 16ª Defensoria Pública Regional [...]
Em 2022, STF decidiu que recursos não podem ser tributados duas vezes Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento do tributo, esclareceu a Defensoria Pública da União (DPU). É necessário retificar a declaração do Imposto de Renda de anos anteriores e, em alguns casos, pedir a devolução de imposto [...]
Decreto está publicado no Diário Oficial desta quarta-feira Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na [...]
Quando o assunto é saúde e cuidados com o bem-estar das pessoas, a Unimed Pelotas/RS está sempre engajada na conscientização da comunidade, disponibilizando informações, dicas e conteúdos para promover qualidade de vida Por isso, a cooperativa deu início a campanha Março Azul, com o objetivo de conscientizar sobre a importância do diagnóstico, tratamento e prevenção do câncer colorretal, o terceiro mais [...]
Com 20 óbitos confirmados no Estado, o governador Eduardo Leite declarou, nesta terça-feira (12/3), situação de emergência em saúde pública no Rio Grande do Sul A medida, de acordo com o decreto nº 57.498, visa à prevenção, ao controle e à atenção à saúde diante do risco epidemiológico à população pela epidemia de doença, atualmente presente em 94% dos municípios gaúchos. [...]
Modalidade também oferece atividades para reforçar os conhecimentos adquiridos e a realização de cursos profissionalizantes O período de matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) vai até o dia 1º de abril, nas escolas municipais, sendo uma oportunidade para as pessoas que buscam retomar os estudos. O formato é destinado ao público a partir de 15 anos para o EJA Fundamental. A modalidade oferece as disciplinas [...]
Interessados em participar têm até sexta-feira (15) para realizar as inscrições Alunos matriculados na rede municipal de ensino, a partir do quarto ano, podem se inscrever para participar da Orquestra Estudantil Municipal. O período de inscrições do processo seletivo vai até sexta-feira (15), por meio de preenchimento de formulário e material informativo enviado às secretarias das escolas. Não é necessário ter conhecimento musical prévio. Os resultados [...]
Ano de 2023 teve redução em todas categorias de crimes patrimoniais e mais de 70% nos crimes violentos letais intencionais desde que o Pacto Pelotas pela Paz se iniciou no município A prefeita Paula Mascarenhas participou, nesta terça-feira (12), no auditório do Sicredi, da reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M) para avaliar os dados do Boletim de Informações Criminais [...]
A Câmara de Vereadores de Pelotas promove nesta quarta-feira (13), às 18h30, uma Audiência Pública com o tema: "Tarifa ZERO no transporte público: possível e necessário" Por proposição dos vereadores Fernanda Miranda e Jurandir Silva (ambos PSOL), via Comissão de Urbanismo e Serviços Públicos, a audiência contará com o militante e pesquisador do movimento Passe Livre, Paique Duques Santarém, e visa dar [...]
Levantamento da estatal prevê um aumento de 45,7% em relação ao ciclo passado O Rio Grande do Sul deve produzir 40,18 milhões de toneladas de grãos na safra 2023/24, o que representa uma alta de 45,7% em relação ao ciclo passado, quando foram produzidas 27,58 milhões de toneladas. O estado gaúcho registra, ainda, uma estimativa de aumento de 0,6% na área [...]
