Decreto 7.085/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios, nesta terça-feira, já está valendo Desde 30 de maio deste ano, Pelotas encontra-se em emergência em saúde pública, para fins de enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e outras doenças respiratórias. O primeiro Decreto – 7.041/2025 -, instituindo essa condição no município, teve validade de 120 dias. Diante do registro de aumento [...]
Quarta-feira (1º), todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Pelotas têm programação especial para os idosos. Clube Brilhante será ponto de referência A Prefeitura, em reconhecimento às pessoas idosas, programou, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), jornada especial de trabalho nesta quarta-feira (1º), Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa. Todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do [...]
Portaria do Ministério do Turismo garante permanência mínima de 21 horas por diária e define padrões de limpeza. Estabelecimentos terão até dezembro para se adequar Os meios de hospedagem do Brasil, como hotéis, pousadas, resorts, flats e hostels, terão que se adaptar às novas regras de entrada e saída de hóspedes estabelecidas pela Portaria nº 28/2025 do Ministério do Turismo. A [...]
A maior parte do dinheiro virá de emendas parlamentares A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional elevou de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões o valor reservado no Orçamento de 2026 (PLN 15/25) para as eleições do ano que vem. O relator da instrução normativa sobre o assunto (IN 1/25), deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), disse que a proposta do [...]
Edital publicado em 30 de setembro de 2025. [...]
Evento será realizado no dia 12 de outubro Está prorrogado até o dia 05 de outubro o prazo de inscrições para a 3ª Maratona Sesc de Pelotas. É possível participar da prova completa, de 42 km, da meia maratona, da caminhada participativa e das rústicas de 5km e 10km que integram o evento. O atleta interessado pode se cadastrar, até a data, no [...]
Parecer foi enviado ao STF na véspera do início do julgamento do tema A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao reconhecimento de vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como “uberização” das relações de trabalho. O parecer foi emitido às vésperas do julgamento do STF que, [...]
A homenagem, proposta pelo vereador Paulo Coitinho (Cidadania), destacou a conquista inédita dos pelotenses, que representaram o Rio Grande do Sul na estreia da modalidade Remo Indoor na competição nacional. Na última quinta-feira (25), durante o Grande Expediente Especial da Câmara Municipal de Pelotas, os atletas Natália Colella e João Pedro Duarte, integrantes do projeto Remar para o Futuro, receberam uma [...]
Homenagem reconhece título gaúcho e classificação da equipe para os Jogos Universitários Brasileiros, em Natal Na manhã desta segunda (29), o Presidente do Poder Legislativo, vereador Carlos Junior (PSD), recebeu no gabinete da presidência as atletas do basquete feminino da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), para a entrega de uma placa como forma de reconhecimento à conquista do título de equipe [...]
Edital publicado em 30 de setembro de 2025. [...]
