Para entidade, somente o Congresso pode aprovar novos modelos A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da lei do Rio do Grande do Sul que autoriza a criação de escolas cívico-militares no estado. A adoção do modelo é questionada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Centro dos Professores [...]
O Banrisul registrou lucro líquido de R$ 247,3 milhões no segundo trimestre de 2024, aumento de 31,9% em relação ao primeiro trimestre e 9,2% superior na comparação com o mesmo período de 2023 O resultado reflete, principalmente, o crescimento da margem financeira, o menor fluxo de despesa de provisão para perdas de crédito e o aumento das receitas de prestação de serviços. [...]
No encontro com ministro Fux, Leite negociou medidas de apoio ao Rio Grande do Sul O governador Eduardo Leite participou nesta terça-feira (13/8) de audiência de conciliação conduzida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, no âmbito da ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) que discute a extinção da dívida do Estado com a União. Fux [...]
Consumo entre maio e julho, que ainda não havia sido cobrado, será parcelado em seis vezes sem juros a partir de setembro Após três meses sem efetuar a geração das contas de luz em áreas atingidas pela calamidade, a CEEE Equatorial retomará a emissão no decorrer de agosto. Ao longo do mês, a empresa realizará o processo de medição da energia [...]
São oferecidas 20 vagas, nas linhas de pesquisa “Direito e Vulnerabilidade Social” e “Estado e Constituição” O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) lançou processo seletivo para ingresso no curso de mestrado. As candidaturas, destinadas a quem possui graduação em Direito, serão recebidas pelo e-mail [email protected], até 10 de setembro. São oferecidas 20 vagas, distribuídas nas linhas de pesquisa “Direito e Vulnerabilidade Social” e [...]
Evento, um dos maiores de música de concerto da América Latina, acontece em Pelotas em janeiro de 2025 As inscrições para os cursos de aperfeiçoamento musical do 13º Festival Internacional Sesc de Música foram prorrogadas até o dia 19 de agosto. Considerado um dos maiores eventos de música de concerto da América Latina, o festival acontece em Pelotas entre os dias 20 e 31 [...]
Ofício enviado ao Ministério para Apoio à Reconstrução apontou dificuldades enfrentadas por empreendedores do Rio Grande do Sul no acesso aos recursos disponibilizados pelo Governo Na última sexta-feira, dia 09 de agosto, a Fecomércio-RS enviou ofício ao Ministério para Apoio à Reconstrução reforçando a importância da flexibilização da exigência de apresentação da Certidão Negativa de Débito (CND) para as empresas afetadas [...]
Edital publicado em 13 de agosto de 2024. [...]
Edital publicado em 13 de agosto de 2024. [...]
Edital publicado em 13 de agosto de 2024. [...]
