Ministra Carmen Lúcia e renomados juristas participam de congresso sobre Direito Processual Penal no mês de novembro O Congresso Pelotense Interdisciplinar de Direito Processual Penal: Impactos da audiência de custódia após a Lei Anticrime acontece nos dias 21 e 22 de novembro no auditório Dom Antônio Zattera, na Universidade Católica de Pelotas (UCPel). Destinado a estudantes e profissionais do Direito, o [...]
Inadimplência do tributo somou R$ 254 milhões até setembro, o que corresponde a 355 mil veículos com atraso no pagamento De acordo com balanço da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o governo do Estado registrou uma arrecadação de R$ 4,6 bilhões com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até setembro. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, [...]
Dom Jacinto Bergmann Os tempos secularistas atuais reproduzem com propriedade a parábola do "Fio primário": "Conta-se que uma aranha, sem ter o que fazer, decidiu inspecionar sua teia. Depois de tê-la percorrido por inteiro, notou algo estranho: era um fio que, preso à teia, subia, subia até desaparecer. Para que serviria um fio daqueles? Melhor eliminá-lo. E zás! Cortou o fio [...]
A venda de soja em grão representou 13,7% das exportações gaúchas e um valor um pouco inferior a U$ 2 bilhões, o que representou um crescimento de U$ 269 milhões em relação ao mesmo período do ano anterior Entre janeiro e agosto de 2023, o principal produto de exportação do Rio Grande do Sul foi a soja em grão, que representou [...]
De maneira inédita este ano, apenas seis prefeituras estão impedidas de receber dinheiro; bloqueio atinge municípios de TO, MA, SC, MG, RJ e RS Quem acompanha o dia-a-dia das prefeituras sabe que, de dez em dez dias, a União Federal repassa aos municípios os recursos destinados ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O FPM referente ao primeiro decêndio de outubro [...]
Acontecerá de 09 a 11 de outubro, das 10h às 17h, na Casa de Acolhimento da Capelania Hospitalar Luterana Entre os dias 9 e 11 de outubro, o Grupo de Trabalho de Humanização do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel) e a Capelania Hospitalar Luterana, irão realizar mais uma edição do Brechó Solidário, em prol dos pacientes do hospital. Ele [...]
As visitas aos estaleiros EBR e Rio Grande e a reunião pública que aprofundou os debates sobre a pauta fazem parte de uma série de encontros técnicos que a Frente promove nos principais centros navais do país “Os estaleiros de Rio Grande e São José do Norte estão preparados para a retomada do Polo Naval”. A frase do presidente da Frente [...]
A condição sanitária do Estado e do país segue inalterada e não há registro da doença na avicultura comercial O Estado confirma a detecção de foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (H5N1) em mamífero aquático na praia do Hermenegildo, no município de Santa Vitória do Palmar, no Litoral Sul. Na noite de sexta-feira (6/10), o diagnóstico positivo em leão-marinho da [...]
Proposta quer facilitar execução de garantias por instituições financeiras e, assim, baratear o crédito. Projeto de lei segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (3) o projeto de lei 4188/2021, do Executivo, que cria o Marco Legal das Garantias. A proposta quer facilitar a execução das garantias dadas em empréstimos e financiamentos. O objetivo da proposta é baratear [...]
Obras em trecho entre as ruas Barão de Santa Tecla e General Osório darão mais conforto e segurança à mobilidade Trecho de 205 metros da rua Lobo da Costa, entre Barão de Santa Tecla e General Osório, passa por requalificação, com previsão de conclusão do recapeamento asfáltico neste domingo (8), faltando somente as sarjetas e a sinalização. As obras da nova pavimentação foram precedidas [...]
