No texto, o parlamentar requer que o MP abra procedimento de apuração em cada uma das promotorias nas comarcas de atuação da Equatorial para analisar os casos isoladamente Presidente da Frente Parlamentar da Metade Sul, o deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida (Progressistas) acionou o Ministério Público por meio de uma representação contra a atuação do grupo CEEE Equatorial, solicitando a [...]
A lei permite ao Poder Executivo de todas as esferas de governo (federal, estadual, distrital e municipal) comprar diretamente os produtos da agricultura familiar com dispensa de licitação, desde que atendidos alguns requisitos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O objetivo é incentivar a agricultura familiar [...]
Edital publicado em 25 de julho de 2023. [...]
A Campanha do Agasalho e Alimentos 2023, lançada em maio pela Prefeitura de Pelotas, já arrecadou 32,2 mil peças, entre roupas, calçados e cobertores, nos 19 pontos de doação e por iniciativa de pessoas ou grupos pela cidade. Com o slogan AquecePel: Compartilhe Solidariedade, a arrecadação continua. Roupas de inverno para o público infantil e masculino, além de calçados e [...]
Diante do aviso hidrometeorológico emitido nesta segunda-feira (24), com validade até quarta-feira (26), pela Defesa Civil do Estado e Agência Nacional de Águas (ANA), a Prefeitura de Pelotas reforça ações preventivas para evitar possíveis estragos e prejuízos diante da previsão de chuvas excessivas. O coordenador da Secretaria de Ações da Cidade (SAC), Flávio Al-Alam, ressaltou que trabalhos, como a limpeza dos [...]
Edital publicado em 24 de julho de 2023. [...]
O Executivo Municipal publicou, nesta segunda-feira (24), o Decreto nº 6.754, revogando, depois de seis meses de vigência, o Decreto nº 6.690 publicado em 6 de janeiro que restringia o uso da água potável distribuída pelo Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep). À época, a medida foi tomada como ação preventiva para evitar desabastecimentos, diante do então cenário de estiagem e de baixos níveis dos reservatórios. Com as [...]
O querido site de apostas Bet365 continua a conquistar o amor dos usuários brasileiros Tudo porque a equipe do projeto oferece ao seu público condições de apostas interessantes e está constantemente trabalhando na criação de bônus exclusivos. Este artigo lhe mostrará como fazer parte da comunidade de jogos da Bet365 BR e aproveitar as ofertas especiais do projeto. O que é importante [...]
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