Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023, publicado em 02 de março de 2023. [...]
Edital de Chamamento do Processo Seletivo de Agente Comunitário de Saúde 01/2022, publicado em 02 de março de 2023. [...]
Mais de 5 milhões de consultas foram feitas no primeiro dia de reabertura do sistema de valores esquecidos em bancos, informou nesta quarta-feira (1º) o Banco Central. Mas a maioria, 73,4%, não encontrou dinheiro esquecido. O site Valores a Receber (SVR), administrado pelo BC, registrou 5.067.914 consultas, e dessas, 26,6% foram positivas, ou seja, havia recursos a serem resgatados. O sistema foi reaberto [...]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) derrubou, nesta quarta-feira (1º), a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aviões. A decisão foi tomada por unanimidade durante a primeira reunião ordinária do ano da diretoria colegiada da agência reguladora. Ao considerarem uma melhora no cenário de covid-19 no Brasil, com redução de casos e mortes em relação a 2022, os [...]
A partir desta quarta-feira (1º), consumidores poderão renegociar dívidas bancárias no Mutirão de Negociação e Orientação Financeira. A campanha irá até o dia 31 de março. No mutirão, serão ofertados descontos e prazos diferenciados para pagamento das dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais dívidas em atraso com bancos e financeiras. Não estão na lista dívidas com [...]
O governo federal deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo até o fim deste semestre. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (1) pelo ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho. Segundo ele, a pasta tem ouvido representantes dos próprios trabalhadores e das plataformas, especialistas e estudado a legislação de outros países para chegar a um consenso sobre uma [...]
Animais vertebrados, como cachorros e ratos, não poderão mais ser usados em pesquisas para desenvolvimento e controle de qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A proibição consta em resolução publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º) pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), colegiado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A medida vale para testes de produtos [...]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (28) que um total de 13,4 milhões de eleitores brasileiros apresentaram justificativa de não-comparecimento nas eleições do ano passado. A quantidade é 14,7% menor do que a verificada em 2018, quando foram apresentadas pouco mais de 15,7 milhões de justificativas. O prazo final para a apresentação das justificativas foi no dia 9 [...]
A prefeita Paula Mascarenhas vistoriou, nesta quarta-feira (1º), o andamento da construção de três caixas de manobra que integram o cronograma de operacionalização da nova Estação de Tratamento de Água (ETA) São Gonçalo, executado pelo Sanep. As obras são realizadas em três trechos ao longo da praça 20 de Setembro, no Centro de Pelotas, e representam mais uma fase do [...]
Foram sancionadas 17 leis e divulgadas 20 emendas, com recursos destinados à Saúde, Educação, Desenvolvimento Rural, Transporte e Trânsito e requalificação de espaços públicos Nesta quarta-feira (1º), em ato no Salão Nobre do Paço Municipal, a prefeita Paula Mascarenhas sancionou 17 leis, fruto de projetos aprovados no Poder Legislativo, e assinou contratos e convênios decorrentes de 20 emendas impositivas de vereadores, com destinação de recursos às áreas da Saúde, Educação, [...]
