Diário da Manhã

Trabalho de atualização constante e busca ativa promovido pela Prefeitura garante que benefícios como o Bolsa Família cheguem até quem precisa

O Município de Pelotas vem apresentando um bom desempenho no trabalho de inserção social de famílias vulneráveis que dependem de auxílios federais. De acordo com relatório gerado em outubro, atualmente, 51,3 mil famílias estão inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) e a Taxa de Atualização Cadastral (TAC) do município é de 89,2%, enquanto a média nacional é de 86,6%. O número de famílias inscritas indica um aumento de 64,4% do total registrado em 2021, quando 31,2 mil famílias estavam no cadastro. Isso mostra que o cadastro na cidade está bem focalizado e atualizado, ou seja, a maioria das famílias cadastradas faz parte do público-alvo do CadÚnico.

Devido a ações de busca ativa realizadas pelas equipes da Secretaria de Assistência Social (SAS), o volume de famílias cadastradas vem aumentando. De 2021 para 2022 subiu 52%, saindo de 31,2 mil para 47,5 mil e, no último período, cresceu 8%.

O CadÚnico é a base de dados que o governo federal utiliza para registrar e identificar informações das famílias com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa. Os indicativos, por sua vez, são usados para conceder benefícios a serviços como Programa Bolsa Família (PBF), Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Dados de janeiro deste ano mostraram que a Taxa de Atualização Cadastral de Pelotas ao final de 2022 era de 80,86%, menor que a média nacional, de 81,22%, o que comprova o compromisso em inserir quem mais precisa nos programas sociais. A TAC é calculada pela divisão do número de famílias cadastradas com renda mensal per capita de até meio salário-mínimo e cadastro atualizado, pelo total de famílias cadastradas com renda mensal per capita de até meio salário mínimo, multiplicado por cem.

Mais de 23 mil famílias beneficiadas com o Bolsa Família

No mês de setembro de 2023, o município de Pelotas teve 23,9 mil famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família, com 55,1 mil pessoas beneficiadas. Isso totalizou um investimento de R$ 15,9 milhões e um benefício médio de R$ 681,09. O PBF foi instituído pela Lei nº 14.601, de junho de 2023, em substituição ao Programa Auxílio Brasil.

O Bolsa Família, conforme avaliou o titular da SAS, Tiago Bündchen, “além de ser uma ferramenta social de extrema importância pelo número de pessoas beneficiadas, é uma ferramenta econômica importante para a cidade, visto que mensalmente cerca de R$ 16 milhões entram na economia de Pelotas. É um dinheiro novo que vem diretamente do governo federal e faz a economia girar, e esse recurso fica na própria comunidade, as pessoas usam para pagar suas contas e o que sobra acaba sendo consumido no próprio bairro, o que movimenta muito a economia local”.

O Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, por sua vez, mede os resultados obtidos pela gestão do Município nas atividades dos programas no período de um mês e varia de zero a um. Cada vez que se desenvolvem ações integradas do PBF e CadÚnico, um IGD mais elevado é alcançado. Assim, poderão ser transferidos recursos financeiros a serem destinados à qualificação dos serviços prestados às famílias beneficiadas. O último valor obtido por Pelotas foi de 0,78, referente ao mês de julho de 2023, o que gerou um repasse de R$ 75,4 mil.

“Nós utilizamos os recursos vinculados ao Bolsa Família, que recebemos em função do número de famílias cadastradas, para poder implementar políticas públicas voltadas ao público cadastrado no CadÚnico e que tem direito também ao PBF, e entre esses programas que desenvolvemos com os recursos vinculados, temos o Capacitar Pelotas, iniciativa de qualificação profissional”, explicou o secretário.

Prefeitura realiza busca ativa de família nos bairros

Com uma estrutura itinerante, a SAS realiza ações, intituladas Cadastro no Bairro, para captar famílias consideradas público-alvo do cadastro, como a que ocorreu no último sábado (21), na Sanga Funda. A Prefeitura também descentralizou o processo com o atendimento diário nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) Fragata, Areal e Três Vendas, além do Cras Z3, que faz atendimentos duas vezes por semana. Para 2024, a expectativa é ampliar para o Cras São Gonçalo. Veja os três endereços:

* Cras Três Vendas – rua 15, n° 81 – Pestano

* Cras Fragata – avenida Duque de Caxias, 734

* Cras Areal – avenida Domingos de Almeida, 813

Também existe o ponto de atendimento na rua Dom Pedro II, 959, entre as ruas Marechal Deodoro e General Osório, que atende usuários da cidade de segunda a quinta-feira, das 7h30min às 15h30min, e da zona rural nas sextas-feiras das 7h30min às 14h30min. Ações pontuais são realizadas em eventos de instituições e em parceria com secretarias, como a de Educação e Saúde, que realizam encaminhamentos.

Atendimento na rua Dom Pedro II, 959, acontece de segunda a quinta-feira das 7h30 às 15h30 para usuários da cidade, e nas sextas-feiras das 7h30 às 14h30 para os que são da zona rural – Fotos: Michel Corvello