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domingo, 24 de novembro de 2024

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“O futuro em conjunto versus o eterno recomeço”

“O futuro em conjunto versus o eterno recomeço”
15 setembro
19:43 2015

Em artigo, prefeito Eduardo Leite comenta o andamento das obras públicas que se espalham pela cidade:

Eduardo - Alisson (13)Na política, todo raciocínio apressado tende a desconhecer por ignorância ou descartar por conveniência um conceito singelo e seminal: antes de tudo, as cidades são uma continuidade, uma sucessão, construídas uma administração após a outra. Cada prefeito recebe de seu antecessor projetos em andamento, soluções e, em muitos casos, outros tantos problemas. E vai em frente. A história da administração das cidades não começa com o administrador da hora.

Em Pelotas não é diferente. Todos sabemos que as primeiras tratativas dos programas Monumenta e Reluz se iniciaram no governo Anselmo/Otelmo. Mas foi na gestão do prefeito Marroni que se deu a tramitação do processo que permitiu a execução de ambos os projetos.

Assim como o financiamento do Banco Mundial para obras de infraestrutura começou nas tratativas do governo do prefeito Marroni. Foi no governo Bernardo/Fetter, no entanto, que se desdobraram os trâmites burocráticos que viabilizaram sua efetivação.

Em nenhum desses casos se pode retirar o mérito do passo dado por cada administrador. Nem de quem iniciou as tratativas (sem o que, provavelmente, nem o sucessor teria viabilizado as obras), nem de quem conseguiu efetivar a execução.

As obras que estamos começando a entregar para a população são frutos de início de tratativa no fim do governo anterior, sim. Mais especificamente nos últimos meses, quando eu já era prefeito eleito e, inclusive, fui tratar do assunto em Brasília com o ministro das Cidades.

No entanto, a efetiva aplicação dos recursos se dá pela viabilização financeira de nossa administração, que ajustou as contas para permitir a aprovação de crédito junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), etapa fundamental para assegurar o recurso através dos contratos de repasse (firmados apenas em 2014 – quando se pode dizer corretamente que foram assegurados os recursos).

Tive, inclusive, que renegociar com o Banrisul um contrato firmado no governo anterior que, segundo parecer da STN, contrariava a Lei de Responsabilidade Fiscal e ameaçava os contratos das obras. Fizemos os projetos e os aprovamos junto ao agente operador do financiamento, a Caixa.

Estamos, hoje, em um momento de grandes dificuldades financeiras para os municípios. Mas em Pelotas, temos fôlego para garantir as contrapartidas necessárias a esses investimentos.

Para dar um exemplo, o financiamento federal assegura para a Av. Salgado Filho pouco mais de R$ 6 milhões. A obra custará R$ 9 milhões. Serão mais de R$ 3 milhões de contrapartida da prefeitura, garantidos a partir de uma gestão fiscal responsável do nosso governo. Há vários outros exemplos semelhantes.

Como administrador, recebi coisas boas e coisas ruins. Não deixo de reconhecer as boas. E não fico apontando os problemas porque isso não contribui na construção do futuro. Creio firmemente que quando atingirmos a maturidade no debate que transcenda a “paternidade” dos projetos para a efetiva entrega dos resultados e – mais ainda – que possamos reconhecer que o município tem uma sequência em que cada um deve cumprir sua parcela de responsabilidade, Pelotas poderá, enfim, atingir um novo patamar político.

Quanto ao que penso sobre o assunto, o axioma do filósofo grego Sócrates define bem a minha visão:

Focar sua energia em construir o novo e não em destruir o velho é a melhor forma de fazer a mudança.

Eduardo Leite

Prefeito de Pelotas

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