Parceria entre União, Estado e município viabiliza metrô de Porto Alegre
A presidenta Dilma Rousseff anunciou neste sábado (12) a construção de uma linha de metrô em Porto Alegre, ligando a Zona Norte ao centro da cidade. No ato, realizado na Assembleia Legislativa, o governador Tarso Genro e o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, assinaram termo de compromisso para viabilizar a construção do metrô.
Anuncio de verbas para o metrô de Porto Alegre é feito no plenário da Assembleia Legislativa pela presidente Dilma Rousseff
Dilma Rousseff confirmou o investimento global de R$ 4,8 bilhões para a obra, viabilizada pelo PAC Mobilidade Urbana. Do valor total, R$ 3,5 bilhões serão de recursos públicos e R$ 1,3 bilhão do parceiro privado. O metrô unirá o terminal Triângulo, na avenida Assis Brasil, à Rua da Praia, no centro da capital, num traçado de 10,3 quilômetros. O início das obras deverá ocorrer no final de 2014.
“O País cresceu e as pessoas querem serviços públicos de qualidade. Construir o metrô é garantir um transporte mais racional para as populações nas grandes cidades”, afirmou a presidenta, que destacou a união entre Governo Federal, Governo do Estado e Prefeitura de Porto Alegre no projeto. “Uma obra desse porte só sai se o Rio Grande pegar junto e se o Brasil pegar junto também”, declarou.
O governador Tarso Genro também destacou o arranjo institucional como garantia de que a obra vai acontecer. “Uma obra começa por uma construção política, que observa o território, toma a decisão e constrói a melhor modelagem operacional e financeira”, disse Tarso. “O metrô é uma obra de todos os gaúchos”, concluiu.
Recursos
A composição entre as três esferas de governo solucionou o impasse financeiro. A União entrará com a maior parte, R$ 1,770 bilhão do Orçamento Geral da União, a fundo perdido. O Estado participará com R$ 1,08 bilhão, que serão financiados pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A prefeitura de Porto Alegre tomará R$ 690 milhões na Caixa ou no BNDES e terá de buscar outros R$ 195 milhões para bancar as desapropriações. Além disso, pagará anualmente R$ 20 milhões, a título de contraprestação.
O prefeito José Fortunati destacou o papel do governo do Estado na solução do impasse durante o processo de negociação. “O governador Tarso teve um papel decisivo para viabilizar esse projeto. A entrada do governo estadual foi determinante para a construção do novo traçado e garantir o tão esperado metrô”, disse o prefeito.
A partir de agora, empresas terão 90 dias para apresentarem estudos e manifestarem interesse no projeto.
Entrega de equipamentos
No ato, além dos investimentos para o metrô de Porto Alegre, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, anunciou recursos do PAC 50, no valor de R$ 210 milhões, para obras de mobilidade urbana na Região Metropolitana. As obras beneficiam Porto Alegre, Viamão, Eldorado do Sul e Guaíba, e contam com contrapartida do Governo do Estado.
Dilma e Tarso também fizeram a entrega simbólica de máquinas motoniveladoras para prefeitos de 57 municípios gaúchos com até 50 mil habitantes. A destinação de retroescavadeiras ou motoniveladoras tem como objetivo melhorar a infraestrutura e a recuperação de estradas vicinais para escoamento da produção e circulação.
O ministro Pepe Vargas, responsável pela execução do programa, lembrou que nos municípios contemplados está a maioria da produção agrícola e da pecuária do Estado. “Isso mostra que estamos garantindo qualidade de vida e desenvolvimento rural na plenitude”, afirmou. No ato foi assinado convênio com municípios para garantir a manutenção e abastecimento dos equipamentos.
