Diário da Manhã

quarta, 13 de novembro de 2024

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Paula anuncia plano de recuperação “Força Pelotas”

Paula anuncia plano de recuperação “Força Pelotas”
29 maio
16:08 2024

Em parceria com a Câmara Municipal, a Prefeitura propõe um pacote de auxílio para minimizar os efeitos da enchente

Em entrevista coletiva realizada no início da tarde desta quarta-feira, a prefeita Paula Mascarenhas anunciou um pacote de medidas para auxiliar na recuperação dos atingidos pelas enchentes em Pelotas.

Chamado de “Força Pelotas”, as ações visam tornar a cidade mais resiliente a eventos climáticos extremos futuros. “O município está em busca de todas as medidas possíveis para o momento e conta com o apoio do Estado, da União e da Câmara de Vereadores para complementar os esforços”, disse.

O anúncio contou com a presença de vereadores da base do governo. O pacote de medidas será encaminhado à Câmara de Vereadores e depende da aprovação do Legislativo.

“Há um intenso trabalho para apoiar os cidadãos de Pelotas afetados pelas inundações. Em parceria com a Câmara Municipal, a Prefeitura propõe um pacote de auxílio para esta enchente histórica e sem precedentes”, declarou.

Apoio a Pescadores

Em parceria com a Câmara de Vereadores, o Governo busca recursos para apoiar os 850 pescadores cadastrados que foram duramente atingidos. Os detalhes desse apoio serão divulgados assim que se tiver a definição das fontes de financiamento.

Medidas de Isenção e Apoio

Isenções (para imóveis atingidos):

– 2 meses na conta de água (Sanep), incluindo serviço básico

– 4 meses no caso de tarifa social (Sanep)

– 1 mês para abrigos organizados pelo poder público (Sanep)

– 2 meses da Cosip

– 2 meses da TCDR

 

Prorrogação e remissão (para imóveis atingidos):

– Remissão de 2 meses do ISS para microempresas

– Prorrogação de 2 meses do ISS aos demais

– Dedução de 2 meses do IPTU no próximo exercício (2025)

 

Outras medidas de suporte:

– Prorrogação por 120 dias da validade dos alvarás

– Isenção por 120 dias na taxa de alvará para novos negócios

– Suspensão de negativações, protestos e de encaminhamento de dívidas para execução fiscal até 31 de agosto de 2024

 

Juro zero (para imóveis atingidos):

– Carências de 6 meses para início do pagamento

– Aumento do valor máximo de operação de R$ 5 mil para R$ 10 mil

– Parcelamento em até 18 vezes (atual: 12 vezes)

 

Investimentos em Obras Estratégicas:

– Reestruturação dos diques

– Reforço das casas de bombas

– Renovação de pontes

– Recuperação de vias

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