Pelotas lança cadastro on-line para Auxílio Reconstrução
No momento, populações que tiveram suas casas atingidas pela água no Laranjal e na Colônia Z3 podem se cadastrar de forma virtual para solicitar o benefício do governo federal. Modalidade presencial começa na segunda-feira (27)
Após o anúncio de lançamento do Auxílio Reconstrução, benefício do governo federal direcionado às populações atingidas pelas enchentes, a Prefeitura de Pelotas articulou esquema de cadastro para os moradores do Pontal da Barra, da Colônia de Pescadores Z3 e dos balneários Valverde e Santo Antônio. Na tarde desta quinta-feira (23), o Município disponibilizou os links que contemplam as populações dessas regiões. À medida que as demais áreas atingidas forem delimitadas, novos links serão informados. O processo de cadastro presencial, para todas as comunidades atingidas pela água, que se enquadrem nos critérios, inicia-se na segunda-feira (27), das 8 às 17h, no auditório do Colégio Municipal Pelotense.
A coordenadora de Transparência e Controle Interno do Município, Tavane Krause, explica que, no momento, foram priorizadas as regiões mais afetadas pelo fenômeno climático.
Ruas do Laranjal seguem inundadas. Foto Gustavo Vara
“Disponibilizamos os formulários para coleta de dados, para fins de cadastramento para o Auxílio Reconstrução, abrangendo áreas da Colônia Z3, Laranjal, Valverde, Santo Antônio e Pontal, que foram as afetadas primeiro, caracterizando uma situação crítica e com extensão mais expressiva de pessoas atingidas. Sabemos que há algumas outras localidades, as quais estamos avaliando, por imagens e georreferenciamento, a fim de delimitar o alcance do avanço das águas. São casos pontuais, mas que merecem atenção igualmente e serão incluídos em próximo formulário”, explicou a gestora.
O método adotado pelo Município visa tornar o processo de cadastro mais ágil e eficiente. Além do virtual, que pode ser realizado pelo próprio cidadão, pelos links, o presencial continuará sendo realizado pelas equipes até quarta-feira (29). Por meio da possibilidade dos dois formatos, presencial e on-line, a iniciativa tem o objetivo de agilizar o recebimento dos recursos pelas populações contempladas no auxílio, que preencham os requisitos exigidos pelo governo federal.
No âmbito estadual, no que diz respeito aos auxílios Volta por Cima e SOS PIX RS, ainda não há previsão de liberação dos recursos para Pelotas, visto que os pagamentos seguem a ordem de priorização dos municípios mais afetados pelas enchentes. A cada semana, o cronograma deve ser atualizado pelo governo do Estado, informando os próximos lotes com os municípios contemplados.
Links para cadastro
Populações atingidas nas localidades do Pontal da Barra e nos balneários Valverde e Santo Antônio: https://forms.gle/uwbNnnTLqPQNfJjp9
Populações atingidas na localidade da Colônia de Pescadores Z3: https://forms.gle/Z6hEQYe91k1CxTHa9
Entenda os requisitos e benefícios de cada auxílio
Programa Volta por Cima – Governo do Estado
Valor: R$2,5 mil por família
Método de repasse: Cartão Cidadão
Faixa de renda: Famílias com renda per capita (por pessoa) de até R$218
Cadastro exigido: CadÚnico
Critério: Famílias desabrigadas ou desalojadas, que tiveram suas residências atingidas pela água
População atendida: Moradores de municípios em situação de emergência ou de calamidade pública
O cadastro dos beneficiários ocorre de forma automática, com base no banco de dados já existente das famílias vinculadas ao CadÚnico. De acordo com o Governo do Estado, cerca de sete mil famílias afetadas pelas enchentes já foram contempladas no primeiro lote de pagamentos do programa. A expectativa é que, até a sexta-feira (24), mais 40 mil recebam o benefício. Para saber se têm direito, os cidadãos podem fazer a consulta pelo número de CPF, utilizando o link: https://sosenchentes.rs.gov.br/consulta-programa-volta-por-cima.
Os valores aos beneficiados serão creditados diretamente no cartão para uso imediato. Aqueles que não possuem o Cartão Cidadão terão o documento emitido automaticamente, podendo retirá-lo na agência do Banrisul designada na sua cidade, a partir do dia 5 de junho (data sujeita à alteração devido a condições de logística). Em caso de cartão extraviado, os cidadãos devem ligar para o número 0800 541 2323 e solicitar a emissão da segunda via. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 20h, e, aos sábados, das 8 às 14h.
Auxílio PIX SOS RS – Governo do Estado
Valor: R$2 mil por família
Método de repasse: Cartão SOS RS
Faixa de renda: Famílias com renda total de até 3 salários mínimos (R$ 4.236) e renda per capita (por pessoa) de até um salário (R$ 1.412)
Cadastro exigido: CadÚnico
Critério: Famílias desabrigadas ou desalojadas, que tiveram suas residências atingidas pela água
População atendida: Moradores de municípios em estado de calamidade pública
O processo de cadastro será realizado por meio do cruzamento de dados do CadÚnico, com o mapeamento das áreas de risco dos municípios via satélite. O governo do Estado informou, por meio de suas redes sociais, que os primeiros cartões com os valores creditados já foram entregues para as cidades de Encantado e Arroio do Meio, no Vale do Taquari. O cronograma de pagamento para os demais municípios deve ser divulgado nos próximos dias. Os moradores atingidos serão contatados e as residências identificadas por meio de georreferenciamento.
Os beneficiados poderão acompanhar o detalhamento dos repasses, a consulta pelo número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e demais informações relativas ao auxílio financeiro por meio do link: www.sosenchentes.rs.gov.br.
Auxílio Reconstrução – Governo Federal
Valor: R$5,1 mil por família
Método de repasse: Depósito em conta da Caixa Federal
Faixa de renda: Todas as faixas orçamentárias atingidas pelas enchentes serão contempladas
Critério: Famílias desabrigadas ou desalojadas, que tiveram suas residências atingidas pela água
Os beneficiados que possuem conta junto à Caixa Econômica Federal receberão os valores diretamente em suas contas. O cidadão contemplado com o auxílio, que não dispuser de conta junto à instituição bancária, terá uma conta poupança aberta, automaticamente, que poderá ser acessada por meio do aplicativo Caixa Tem.
A partir do dia 27, o contemplado responsável pelo grupo familiar poderá acessar a plataforma do Governo Federal e acompanhar o processo de recebimentos dos recursos por meio do link: https://www.gov.br/mdr/pt-br/auxilioreconstrucao.
