Diário da Manhã

Evento promovido pela OAB Pelotas e pela ESA/RS será realizado no dia 25 de setembro, no Auditório Sicredi, e reunirá especialistas para discutir os principais desafios jurídicos do agronegócio

Pelotas recebe, no dia 25 de setembro, a segunda edição do Congresso Regional de Direito Agrário: Sustentabilidade, Tecnologia e Gestão Impulsionando o Agronegócio. Promovido pela OAB Subseção de Pelotas e pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), o evento ocorre das 8h30 às 19h, no Auditório Sicredi, localizado na Avenida Dom Joaquim, 1087.

Ao longo de um dia de programação, profissionais de reconhecida atuação abordarão questões ambientais, tecnológicas, sociais, trabalhistas, tributárias, financeiras e de gestão que afetam diretamente o setor rural. A proposta é proporcionar um espaço de atualização profissional, diálogo interdisciplinar e troca de experiências entre a advocacia, o setor produtivo, as instituições públicas e as diferentes áreas que integram a cadeia do agronegócio.

O presidente da OAB Pelotas, Victor Gastaud, destaca que a realização da segunda edição demonstra a consolidação da iniciativa e sua relação com as demandas da região.

“A realização da segunda edição do Congresso Regional de Direito Agrário demonstra que a iniciativa corresponde a uma demanda da advocacia e dos diferentes setores vinculados ao agronegócio. Pelotas está inserida em uma região na qual a atividade agropecuária possui grande relevância econômica e social. Por isso, a OAB Pelotas deve contribuir para o debate qualificado das questões jurídicas que interferem diretamente na produção rural”, afirma.

Segundo Gastaud, o Direito Agrário contemporâneo ultrapassa as discussões tradicionalmente relacionadas à propriedade e à atividade rural. A área passou a incorporar temas ambientais, tributários, trabalhistas, contratuais, financeiros, tecnológicos e internacionais.

“Promover um congresso com essa abrangência significa oferecer conhecimento aplicado à realidade regional, fortalecer a segurança jurídica e colaborar para o desenvolvimento sustentável do setor”, acrescenta.

Transformações exigem atualização profissional

As mudanças climáticas, a incorporação de novas tecnologias, as exigências relacionadas à sustentabilidade, as políticas ESG, a reforma tributária e os novos mecanismos de financiamento estão entre os fatores que tornam as relações no agronegócio cada vez mais complexas.

Para o presidente da OAB Pelotas, acompanhar essas mudanças é fundamental para que a advocacia possa oferecer orientação preventiva, atualizada e segura aos diferentes agentes do setor.

“O conhecimento dessas transformações permite identificar riscos, prevenir conflitos, estruturar contratos e operações de forma adequada e contribuir para que a inovação e o desenvolvimento econômico ocorram com respeito à legislação. Quanto mais complexas se tornam as relações do setor, mais necessária é a presença de uma advocacia qualificada e preparada para oferecer soluções jurídicas consistentes”, ressalta Gastaud.

A realização do Congresso também amplia a aproximação da OAB Pelotas com o Poder Judiciário, a gestão pública, a iniciativa privada, as áreas técnicas, as instituições financeiras e o setor produtivo.

“A participação de advogados, magistrados, engenheiros agrônomos, contadores, técnicos agrícolas, produtores rurais, administradores e gestores traduz a natureza interdisciplinar do encontro. A OAB Pelotas cumpre não apenas sua função de qualificar a advocacia, mas também seu papel institucional de fomentar o diálogo, fortalecer a segurança jurídica e contribuir para o desenvolvimento econômico e social sustentável de Pelotas e de toda a região”, pontua o presidente.

Três eixos conectados aos desafios do campo

A presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB Pelotas (CDAA), Ina Elisa da Silva Fiss, explica que os eixos sustentabilidade, tecnologia e gestão foram definidos a partir dos desafios enfrentados atualmente por produtores, empresas e profissionais ligados à atividade rural.

“Produzir atendendo às exigências ambientais; conhecer, compreender e aplicar as ferramentas trazidas pela evolução tecnológica; e enfrentar os desafios de planejamento e organização decorrentes da reforma tributária, do acesso ao crédito e do endividamento são questões que exigem estudo e diálogo”, afirma.

A programação foi estruturada em três painéis. O primeiro será dedicado à sustentabilidade e às implicações ambientais; o segundo abordará a tecnologia e seus impactos sociais, culturais e trabalhistas; e o terceiro tratará da gestão e das implicações econômicas, tributárias e financeiras.

“Em cada um desses blocos, buscamos trazer juristas que, por meio de seu trabalho, orientam, ensinam e conduzem os profissionais ligados ao agronegócio. A proposta é que não apenas advogados e advogadas, mas também contadores, administradores, engenheiros, consultores, gestores e técnicos se sintam à vontade para participar desse espaço de conhecimento e troca de experiências”, salienta Ina.

Evento tem caráter interdisciplinar

Além dos profissionais que atuam diretamente com o Direito Agrário, o Congresso é direcionado a integrantes de toda a cadeia do agronegócio. O público inclui advogados, magistrados, servidores públicos, membros de ministérios e secretarias, produtores rurais, engenheiros agrônomos, contadores, administradores, consultores, gestores, técnicos, profissionais de instituições financeiras e seguradoras e representantes de empresas ligadas ao setor.

“Um congresso desta envergadura torna-se um evento formador de conhecimento e opinião, considerando a importância do agronegócio para a economia e para o desenvolvimento do país. É uma oportunidade de pensar e aprender conjuntamente as melhores práticas da atividade a partir de uma visão sustentável nos aspectos ambiental, social e econômico, sempre em busca de um desenvolvimento sólido, permanente e integral”, destaca a presidente da Comissão.

CONFIRA  A PROGRAMAÇÃO

PAINEL I — SUSTENTABILIDADE: Implicações ambientais

9h15 — Influência do Direito Internacional sobre o agronegócio brasileiro
Palestrante: Vivian Josete Pantaleão Caminha
Mediação: Alberto Gehrke

10h — Mudanças climáticas e os impactos na produção agrícola
Palestrante: Laís Canez
Mediação: Fabiana Fetter

10h45 — Mesa de debates: Sustentabilidade, instrumentos econômicos e políticas ESG
Debatedores: Alexandre Burmann e Carmem Farias
Mediação: Diele Hoffmann

PAINEL II — TECNOLOGIA: Implicações sociais, culturais e nas relações trabalhistas

13h30 — Reflexões sobre a globalização e os padrões de consumo
Palestrante: Rafaela Aiex Parra
Mediação: Flavia Moreira

14h15 — Implicações da tecnologia nas relações de trabalho rural
Palestrante: Francisco Rossal de Araújo
Mediação: Alexandre Schein

15h — Mesa de debates: Certificação de procedência, cooperação na atividade rural e desenvolvimento territorial
Debatedores: Albenir Querubini e Alexandre Valente Selistre
Mediação: Ina Elisa da Silva Fiss

PAINEL III — GESTÃO: Implicações econômicas, tributárias e financeiras

16h15 — Financiamento público e financiamento privado no agronegócio
Palestrante: Guilherme das Neves Medeiros
Mediação: Pedro Piegas

17h — Impactos da Reforma Tributária nos contratos de arrendamento e parceria rural
Palestrante: Paulo Caliendo
Mediação: Ana Morales de Paiva

17h45 — Mesa de debates: Novas demandas de gestão do produtor frente à Reforma Tributária
Debatedores: Clairton Kubassewski Gama e Liliane Bertelli Imura Cisotto
Mediação: Gabriel Ramos Raymundo

FORMAÇÃO E INTEGRAÇÃO

A participação no Congresso garante certificação de dez horas-aula. O investimento é de R$ 150, com coffee break e coquetel de encerramento incluídos.

O evento integra o PPP — Programa Primeiros Passos, iniciativa da OAB/RS e da Comissão da Jovem Advocacia (CJA/RS), assegurando aos participantes vinculados ao programa os benefícios correspondentes.

As inscrições podem ser realizadas pelo endereço:
https://cursos.esars.org.br/p/checkout/8bin9lkyh7

SERVIÇO

2º Congresso Regional de Direito Agrário — Sustentabilidade, Tecnologia e Gestão Impulsionando o Agronegócio
Data: 25 de setembro de 2026
Horário: das 8h30 às 19h
Local: Auditório Sicredi
– Avenida Dom Joaquim, 1087 — Pelotas/RS
Certificação: 10/horas-aula
Inscrições: https://cursos.esars.org.br/p/checkout/8bin9lkyh7

REALIZAÇÃO

Escola Superior de Advocacia da OAB/RS — ESA/RS
OAB Subseção de Pelotas

PATROCÍNIO

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Real Agro
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Fábio Vianna Agronegócios

APOIO

Agrolei
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