Pelotas tem Situação de Emergência homologada
Governos federal e estadual reconheceram o Decreto Municipal em razão dos prejuízos de mais de R$ 91 milhões, ocasionados pelas chuvas excessivas de setembro
O município de Pelotas já conta com a homologação, pelo governo federal, da Situação de Emergência decretada devido às fortes chuvas de setembro. O reconhecimento foi feito por meio da Portaria 3.175/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (16). Antes, no dia 9, o governo do Estado havia realizado a certificação pelo Decreto 57.247/2023.
Depois de diversas avaliações e análises dos estragos causados pelos intensos eventos climáticos, como chuvas e quedas de granizo, a Prefeitura publicou, no dia 27 de setembro, o Decreto 6.784/2023 de Situação de Emergência. Foram considerados os prejuízos totalizados em cerca de R$ 91,2 milhões, com os maiores impactos na agricultura e infraestrutura viária urbana e rural, além do registro de 524 milímetros de chuva em setembro, o maior acumulado confirmado no município no mês em mais de 50 anos.
Com as homologações, a gestão municipal espera ter facilitado o acesso a programas, projetos e recursos destinados à recuperação dos estragos. Conforme o plano organizado pela administração, todos os pedidos e propostas, elaborados a partir de agora, precisam ser embasados com levantamento de dados, laudos técnicos, estimativas e apuração de custos, para o restabelecimento e reconstrução das infraestruturas públicas, sem desatender aos critérios estabelecidos. Entre as obras que podem ser viabilizadas com a ajuda disponibilizada, estão a construção de, ao menos, nove pontes de concreto na zona rural.
