Placas de obras são cobertas em cumprimento à legislação eleitoral
Município mantém visíveis nas sinalizações apenas informações de caráter educativo, informativo ou de orientação social, em conformidade com a lei
A Prefeitura de Pelotas, por meio da Secretaria de Urbanismo (Seurb), tapou e removeu logotipos, nomes, slogans, cores ou símbolos que possam caracterizar promoção pessoal de autoridades em placas junto às obras em execução no município. A medida atende ao artigo 73 da Lei 9.504/1997, que obriga cobrir ou remover essas marcas, mantendo visíveis apenas informações de caráter educativo, informativo ou de orientação social, e vale para as sinalizações que permanecerão após o período eleitoral.
“É importante a comunidade saber disso porque além de parecer estranho para as pessoas, em alguns casos a população retira a parte coberta ou questiona por desconhecimento”, explica o titular da Seurb, secretário Otávio Peres.
Foram cobertos ou removidas marcas das placas junto às obras do Hospital de Pronto-Socorro (HPS), PAC Farroupilha, das 11 vias, cinco vias, na avenida Theodoro Born, Emei Bernardo de Souza, na praça de equipamentos do Sítio Floresta, Policlínica Regional e CER 4.
