Plenário discute afastamento de vereadora
Sessão extraordinária está convocada para as 8h50min na Câmara
Está publicada, no Diário Oficial dos Municípios, a convocação de sessão extraordinária e reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Poder Legislativo de Pelotas para esta terça-feira (13), a partir das 8h50min. A pauta é o Projeto de Resolução 01/2026, de autoria do presidente da Câmara, vereador Michel Promove (PP), que dispõe sobre o afastamento da vereadora Fernanda Miranda (PSol), de suas atividades parlamentares, pelo prazo de 60 dias.
O Projeto de Resolução foi lido em plenário na sexta-feira (9), em sessão extraordinária, para ciência dos vereadores. O assunto trata do afastamento da vereadora, aprovado pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, por 60 dias, pelo fato de ter sido flagrada por policiais militares, no Carnaval de 2025, portando cigarros de maconha.
Seguindo a tramitação, o projeto ingressa na sessão extraordinária desta terça-feira e, desta vez, é aberto para discussão e encaminhamento à CCJ, convocada, extraordinariamente, para emissão de parecer por relator a ser nomeado para pelo presidente da Comissão, César Brisolara (PSB). Se o parecer aprovado pela CCJ for favorável ao afastamento, a matéria seguirá para votação plenária e, caso rejeitada a posição de desvincular a vereadora das suas atividades parlamentares por 60 dias, o Projeto de Resolução será arquivado.
