Por sugestão do MPRS, quatro Câmaras de Vereadores terão que reduzir número de cadeiras
Além da capital Porto Alegre, Canguçu, Soledade e Candelária terão que diminuir o número de vereadores. Câmara de Vereadores de Canguçu (foto) vai perder duas cadeiras
Por sugestão do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Porto Alegre deliberou, no dia 27 de setembro, que irá elaborar e encaminhar Projeto de Emenda à Lei Orgânica para a readequação do número de vereadores e vereadoras da Capital, reduzindo de 36 para 35 cadeiras.
De acordo com o promotor de Justiça Adriano Marmitt, conforme o Censo Demográfico de 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de Porto Alegre conta com uma população de 1.332.570 habitantes, e a Constituição Federal estabelece um limite de 35 vereadores para o número de habitantes apurados pela pesquisa.
“Atualmente, Porto Alegre possui 36 parlamentares, o que, constitucionalmente, só seria permitido a municípios com uma população de, no mínimo, 1,35 milhão, havendo um percentual faltante de 1,29% de habitantes”, afirma o promotor.
Marmitt foi quem instaurou procedimento para apurar a necessidade de diminuição do número de vereadores na Câmara Municipal. “A reação foi positiva e nossa sugestão foi acatada com tranquilidade”, ressalta.
Ainda conforme o Censo, os municípios de Canguçu (49.680 habitantes), Soledade (29.991 habitantes) e Candelária (28.906) também necessitam de readequação quanto às cadeiras em suas respectivas câmaras municipais. Os três terão que reduzir em duas vagas: Canguçu, de 15 para 13 vereadores; e Soledade e Candelária, de 13 para 11.
Canguçu teve uma queda de -6,72% da população em comparação com o Censo de 2010. Já Soledade teve redução de -0,18% no número de habitantes. Candelária teve uma queda de -4,19% comparado com o Censo de 2010.
Foto: Josimara Megiato
