Prefeitura abre diálogo com empresários da construção civil
O encontro debateu aplicação de investimentos compensatórios e mitigatórios previstos em lei por parte das construtoras
A Prefeitura promoveu na tarde desta segunda-feira (14) o primeiro encontro em conjunto com empreendedores do setor da construção civil de Pelotas. A audiência, realizada no auditório da Secretaria de Urbanismo (Seurb), foi conduzida pelo titular da pasta, arquiteto Otávio Peres. Na pauta, a repactuação das alocações dos recursos envolvendo as compensatórias urbanísticas previstas em lei para todo empreendimento imobiliário. No espaço de um ano, entre 2024 e 2025, a receita estimada dessa rubrica deve ser de R$ 9,8 milhões.
“Não é imposto”, explica o secretário de Urbanismo. “É um cálculo de compensação previsto em lei aos empreendimentos, a nossa ideia é estabelecer processos, dar transparência, e assumir a prerrogativa do poder público de orientar, na base do diálogo com as empresas, o destino dos recursos com as compensatórias”, disse ele.
De acordo com Otávio Peres, a atual gestão tem se debruçado a sistematizar informações para iniciar um planejamento de aplicação dos recursos em temas considerados “relevantes para a sociedade, que efetivamente vão compensar o impacto dos empreendimentos”, completa. A prioridade, antecipou, será para demandas estruturais, principalmente de drenagem urbana. Ele lembra que o município está em situação de emergência exatamente porque o sistema se encontra em colapso. Mas não apenas. Conforme Peres, serão consideradas, a partir dos recursos advindos das compensatórias, qualificações urbanas nas áreas de mobilidade, ambiência e serviços públicos. “Investimento em drenagem é o nosso ponto de partida, mas nosso compromisso é usar essas compensatórias para melhorar a qualidade da vida urbana, para que a população visualize, identifique e vivencie os benefícios desses investimentos”, afirmou.
O empresário Vagner Gerber, da Ecocell Inteligência Ambiental, considerou positivo o encontro: “A ideia da Prefeitura em relação a planejamento é muito importante para a cidade, o município tem muitos temas para discutir e, por isso, o diálogo é importante, a Secretaria foi receptiva a sugestões e temos muitas coisas para mudar e melhorar na cidade, que serão avaliadas no momento oportuno e dentro das regras da legislação.”
