Diário da Manhã

Prefeita anunciou a ação nesta sexta-feira (23), em coletiva de imprensa, acompanhada do procurador-geral do Município, Eduardo Trindade, e da secretária municipal de Saúde, Roberta Paganini

Por JORNAL TRADIÇÃO –  Daniel Batista

A prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB) anunciou nesta sexta-feira (23) a apuração, por uma sindicância, de indícios de desvios de recursos na contratação de serviços prestados por uma empresa ao Pronto Socorro Municipal. Entre os documentos foram encontradas pagamentos de notas duplicadas. O início das investigações foi realizado na segunda-feira (19), com prazo de 60 dias, que pode ser renovado.

Conforme a prefeita, os indícios foram comunicados primeiro à secretária municipal de Saúde, Roberta Paganini, pelo diretor-geral do Hospital Universitário São Francisco de Paula (HUSFP), Márcio Slaviero. De acordo com Paula, a instituição é responsável por parte da gestão do PS, como a contratação de funcionários. Determinados cargos da gestão do local, no entanto, são indicados pela administração municipal. O PS recebe recursos da Prefeitura, de R$ 2,267 milhões, do governo federal, R$ 1,332 milhão, e governo do Estado, R$ 340 mil, totalizando R$ 3,939 milhões por mês.

Prefeita Paula explicou ações que a Prefeitura vai tomar sobre o caso. Foto: Daniel Batista/JTR

“As contas do PS passam por nós, tem uma prestação de contas que a gente recebe, mas também passam pela gestão do hospital. E, por isso, ele (Márcio Slaviero) chamou a secretária Roberta para dizer que tinha encontrado inconsistências, questões que levantaram dúvidas”, relata.

Segundo ela, as suspeitas recaem sobre o pagamentos destinados a uma empresa, que estão duplicados, entre outros pontos. A abertura da sindicância, conforme Paula, foi a primeira medida tomada a partir do recebimento das informações, que está sob responsabilidade da Procuradoria-Geral do Município. Os trabalhos estão sendo conduzidos desde segunda-feira (19) e terão um prazo de 60 dias, que podem ser renovados. “[A sindicância] vai se debruçar sobre os documentos que temos, notas, prestação de contas e tudo o que for necessário, e vai ouvir também as pessoas que eles acharem que devem ser ouvidas”, explica a prefeita.

Conforme o procurador-geral, Eduardo Trindade, inicialmente não serão divulgados detalhes sobre as supostas irregularidades, como valores, o ramo de atuação da empresa e nomes de pessoas envolvidas.

A segunda ação foi o afastamento da diretora-geral do PS, Odineia Farias da Rosa, e do gerente administrativo, Misael da Cunha. A reportagem tentou contato com ambos, mas não obteve retorno até a publicação. “Não por um julgamento, muito menos uma condenação prévia, mas porque nós achamos que era mais adequado que eles estivessem afastados para poder fornecer as informações necessárias para a sindicância, responder as oitivas”, aponta a chefe do Executivo.

Para ela, o afastamento também se deve à necessidade de ter pessoas focadas na rotina do Pronto Socorro, com a nomeação de novos profissionais para os cargos.

Paula também anunciou a criação de uma Comissão de Inspeção Administrativo-Financeira do PS, formada inicialmente por três servidores. “Para a gente ter tranquilidade, ou para identificar eventuais problemas e fazer as correções necessárias”, afirma.

Outra medida será a disponibilização dos contratos da instituição no Portal da Transparência, o que atualmente não ocorre. “Como o Pronto Socorro não é uma unidade da Prefeitura, ele tradicionalmente nunca esteve no nosso site, nem em gestões anteriores”, explica.

Conforme a prefeita, as ações buscam identificar se há irregularidades que, caso confirmadas, serão punidas. “Se houve prejuízo ao erário, vamos buscar formas de que o erário seja ressarcido. […] Nosso governo não tem nada a temer”, pontuou.

Por estarem em estágio inicial, as apurações não foram comunicadas ao Ministério Público ou Polícia Federal, o que, segundo Paula, deve ocorrer quando houver mais indícios das supostas irregularidades no decorrer da apuração.

À reportagem, a direção do HUSFP afirmou, em nota, “que fez o que lhe cabia”. “A partir de agora, cabe ao administrativo municipal,  que é gestor do PS, tomar as devidas providências”.

Texto e foto: Daniel Batista/Jornal Tradição Regional

Foto do alto: Arquivo/Diário da Manhã