Prefeitura irá regularizar ocupação Muro do Presídio
O prefeito Eduardo Leite explicou aos moradores como se dará o processo que irá trazer segurança jurídica de posse sobre as propriedades
Conforme o prefeito, a prefeitura projeta regularizar 25 áreas das 156 em situação irregular no Município
A Prefeitura de pelotas deu início ao processo de regularização fundiária dos lotes da ocupação Muro do Presídio, localizada na rua Luciano Gallet esquina com Passeio Três, no bairro Três Vendas. Na tarde desta quarta-feira (05/11/14), o prefeito Eduardo Leite esteve na sede da Sociedade Esportiva Força Jovem, anunciando, durante a assembleia dos moradores, a iniciativa que dará a eles de forma definitiva a segurança jurídica de posse das propriedades.
O serviço de regularização será realizado por equipes das secretarias de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGMU) e de Justiça Social e Segurança (SJSS). Na assembleia, foi explicado todo o processo para regularizar o local e composta a comissão de moradores que acompanhará as ações das equipes das secretarias envolvidas. Sérgio Rosa, Milton Ribeiro Junior e Janice da Silva Gomes representarão as 150 pessoas beneficiadas perante a prefeitura. A selagem, que identifica os lotes e seus proprietários, começa no dia 12, quarta-feira, a partir das 13h.
Conforme o prefeito, a prefeitura projeta regularizar 25 áreas das 156 em situação irregular no Município. “É uma meta concreta, possível, mas bem audaciosa, por buscar a regularização de tantas áreas em pouco tempo. É um processo que costuma ser muito demorado, devido a todo o trâmite burocrático que envolve, mas que a Prefeitura vai fazer acontecer porque equipes estão mobilizadas e qualificadas para promover esta regularização”, ponderou Eduardo.
Moradora do local há 16 anos, Claudia Porciúncula já sabe o que vai fazer depois de ter a escritura do terreno. “Será uma maravilha. Tenho uma filha que mora atrás da minha casa e com a regularização será fácil desmembrar parte do meu terreno para ela.”
O mapeamento atual indica que 36 lotes precisam ser regularizados, mas a secretária Joseane Almeida (SGMU) disse que uma nova medição dará a certeza quanto ao número total de terrenos.
Mais 160 lotes serão regularizados no Salgado Filho
Na sexta-feira (07/11/14), a Prefeitura reunirá famílias do Loteamento Salgado Filho Um para dar início ao processo de regularização fundiária de 160 terrenos situados naquela localidade. A assembleia ocorre na sede da Associação Comunitária Cohab Tablada, na rua Visconde de Pelotas, 413, às 17h.
Participaram do encontro, o supervisor da Regularização Fundiária da SGMU, Jorge Alves, o superintendente do Setor Habitacional da SJSS, Marcelo Pinheiro, a assistente social da SJSS, Stefanie da Silva Xavier, o gerente de Áreas Especiais de Interesse Social da SGMU, Cassius Baumgarten, e o vereador Marcos Ferreira Insaurriaga (Marcola),do PT.
