Processo eletrônico agiliza licenciamento ambiental em Pelotas
Análise de licenças realizadas pela Secretaria de Qualidade Ambiental se tornou mais rápida e eficiente desde a adoção do Sistema Virtual Ambiental
Desde a implementação do processo eletrônico, em 2021, a Prefeitura de Pelotas, através da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), inovou na gestão do licenciamento ambiental, tornando os processos mais ágeis e eficientes. A introdução do Sistema Virtual Ambiental (SVA) não apenas modernizou o processo, mas reduziu significativamente o tempo de análise e aprovação dos licenciamentos ambientais municipais. Em 2023, 80% das solicitações foram concluídas em até 60 dias, um salto em comparação aos 51% registrados em 2021.
A transformação digital trouxe consigo uma melhoria notável na eficiência dos processos. Eduardo Schaefer, secretário de Qualidade Ambiental, celebrou o sucesso dos indicadores. “A digitalização dos processos de licenciamento não apenas nos permitiu gerenciar as demandas com maior eficiência, mas também nos possibilitou focar em desenvolver uma Pelotas mais sustentável e pronta para o futuro, utilizando tecnologias ao nosso favor, como o georreferenciamento. Os indicadores demonstram um avanço na qualidade, transparência e celeridade processual, que comprova nosso compromisso com a melhoria contínua”, afirmou o secretário.
Schaefer destacou que não é só a diminuição dos prazos que deve ser observada como fator positivo, mas também a gradativa melhora na qualidade das análises dos processos de anuência ambiental, somado ao comprometimento da equipe técnica no monitoramento dos processos em tramitação.
Outro resultado importante para a Secretaria foi a redução significativa no número de pendências geradas nos processos de anuência ambiental e, consequentemente, nos tempos de espera para as resoluções. Os dados demonstram que houve uma diminuição de pendências geradas de 2022 (343) para 2023 (275). Porém, o mais interessante nessa estatística foi a considerável queda nos dias em que o órgão ambiental aguarda os documentos para atendimento das pendências, despencando de 102 dias em 2021 para 57 dias em 2023. Neste aspecto, existe uma significativa evolução na capacidade técnica das empresas de consultoria ambiental, aliada ao maior compromisso do setor produtivo com a sustentabilidade dos empreendimentos.
Fonte: Secretaria de Qualidade Ambiental – SQA
A SQA também tem buscado melhorar seus fluxos internos, gerando melhor controle na documentação protocolada, reduzindo tramitações desnecessárias e desgastes na relação com os requerentes. Além disso, a transparência tem sido uma constante, com a disponibilidade de documentos informativos e orientativos no sistema da SQA, acessível a todos, assim como o diálogo permanente entre técnicos da Secretaria, consultorias e requerentes, considerada uma ação prioritária, conforme Schaefer.
Essa evolução significativa pode ser atribuída principalmente à digitalização dos processos, que resulta em uma melhora contínua ao longo dos anos, refletida no aumento da eficiência operacional da SQA e na satisfação dos requerentes.
Dados recentes demonstram um aumento na quantidade de processos concluídos, saltando de 592 em 2021 para 706 em 2022, e um ajuste para 604 em 2023. O sistema também possibilita uma visão global dos processos, como do tipo de licença emitida e da quantidade de cada uma delas. Neste sentido, os indicadores demonstraram um maior número de licenças de regularização emitidas no ano de 2023, derivada de fatores como permanente fiscalização e monitoramento ambiental, maior conscientização dos empreendedores para regularização e um adequado fluxo entre secretarias e outras instituições. Ademais, destaca-se também um significativo número de licenças emitidas para a atividade de Parcelamento de Solo, que lidera em 38,5% dos documentos emitidos pela Secretaria, dentre as 328 atividades licenciadas pelo município.
Foto: Laureano Bittencourt/DM
