Diário da Manhã

O professor do curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Marcelo Moura, participará, nos dias 04 e 05 de dezembro, de um painel do 7° Encontro Estado e Constituição: a Internacionalização do Direito a partir dos Direitos Humanos, que ocorre no Departamento de Economia e Direito da Universidade de Roma – La Sapienza. O evento terá como tema Guerra e paz. E os Direitos Humanos?.

O professor ministrará palestra intituladaEstado de Direito, Direitos Humanos e o paradigma  da guerra antiterror: “novos” desafios para pensamento jurídico?.  O docente pretende apresentar algumas considerações acerca do que se pode considerar um dos grandes desafios do pensamento jurídico contemporâneo e, em especial, do território latino-americano: o dilema associado às demandas penais conservadoras da agenda penal, da guerra antiterror. “A proposta é discutir como se potencializa a criminalização de movimentos sociais, a partir da intensificação da guerra antiterror capitaneada pelos Estados Unidos após os atentados de 11 de setembro de 2001”, explica.

Neste sentido, buscará contribuir com algumas inquietações críticas sobre o processo de transformação do discurso penal hegemônico no contexto da globalização, com compromisso crítico de ressignificação da realidade e de construção de um âmbito de alternativas ao que está dado – ou hegemonicamente definido – no que diz respeito ao sistema penal e sua intensa capacidade de destruição  dos Direitos Humanos.

O encontro ainda terá a participação de representantes do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), do Departamento de Filosofia do Direito da Universidade de Sevilla, na Espanha, e do Departamento de Economia e Direito da Universidade de Roma, La Sapienza.

Além desta atividade, Moura também participa, nos dias 02 e 03 de dezembro, de reuniões de estudos na Universidade de Florença, debatendo com professores e estudantes o tema Crise do Estado e do Acesso à Justiça.