Programa de cisternas vai beneficiar 209 pequenas propriedades da Zona Sul
Com investimentos de R$ 1,5 milhão, através do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, 15 prefeituras da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) serão contempladas com cisternas
A ordem de serviço para a construção de 209 unidades em pequenas propriedades rurais foi assinada nesta sexta-feira (26) entre o Instituto Cultura padre Josimo e o Consórcio Público do Extremo Sul (Copes), durante a reunião de prefeitos em Pinheiro Machado, que promove até o próximo domingo a 40ª edição da Feovelha.
As cidades beneficiadas são Canguçu, Arroio do Padre, Candiota, Capão do Leão, Cerrito, Jaguarão, Morro Redondo, Pedro Osório, Pelotas, Rio Grande, Santana da Boa Vista, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte, São Lourenço do Sul e Turuçu.
O contrato assinado prevê a implementação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e para a produção de alimentos e/ou dessedentação animal a famílias de baixa renda e residentes na zona rural, inscritas no Cadastro Único e com carência hídrica. Além das estruturas para reserva de água, as famílias beneficiadas vão participar de programas educativos para tirar o melhor proveito da estrutura e também vão receber filtros de barro para tratamento da água destinada ao consumo humano.
Conforme o presidente do Copes, Ivan Scherdien, prefeito de Turuçu, o programa é de interesse regional, uma vez que as estiagens castigam a população residente nas zonas rurais, colocando famílias em condições difíceis para ter acesso a água tanto para o consumo próprio quanto para os animais. “Um investimento importante, que vai fazer a diferença no que diz respeito às condições de vida do homem do campo, bem como, na valorização de quem produz. É uma política pública que beneficia na ponta”, disse.
O representante do Instituto, responsável pelas obras, frei Sérgio Görgen, afirmou que a organização vem desenvolvendo expertise na construção de cisternas e ações de educação vinculadas ao projeto nos últimos anos, adaptando procedimentos, técnicas e materiais conforme as necessidades específicas do território. Segundo o frei, o laboratório das experiências foi o Nordeste do país, onde se buscou exemplos exitosos de tecnologia social de acesso à água em razão da dificuldade das famílias com a estiagem. “O objetivo geral dessa tecnologia social é proporcionar o acesso à água de qualidade e em quantidade suficiente para o consumo humano às famílias de baixa renda e residentes na zona rural”, explicou.
AUTORIZAÇÃO
A reunião de prefeitos da Azonasul, conduzida pela vice-presidente da entidade, Paula Mascarenhas (PSDB), prefeita de Pelotas, também foi marcada pela oficialização das 23 prefeituras da região à autorização para o ingresso de uma Ação Civil Pública questionando os altos valores de pedágio praticados no polo rodoviário de Pelotas, por parte da concessionária Ecosul. O objeto da ação apresenta argumentos contrários à deliberação 443/2023 da Agência Nacional de Transportes Terrestres, que autorizou a revisão ordinária e uma extraordinária da tarifa, elevando substancialmente tal montante, dando continuidade a uma escalada de majoração que vem ocorrendo ao longo de toda concessão.
A Azonasul e os prefeitos municipais associados constataram que as revisões da tarifa têm sido invariavelmente reajustadas acima da taxa inicial de referência, prevista no contrato original e mantida nos sucessivos aditivos. Chama a atenção é que os investimentos de duplicação estão sendo feitos com recursos federais, do orçamento da União, evidenciando que a relação contratual se resume apenas na manutenção das vias, sem aportes significativos em obras. Assim, e preciso que o judiciário avalie tais situações e verifique por qual razão o polo de Pelotas possui umas das maiores tarifas de pedágio do país e a maior do Rio Grande do Sul. O prejuízo causado à competitividade da região do sul do RS ao Porto de Rio Grande é expressivo, em comparação com outros estados, especialmente Santa Catarina.
INGRESSO
O prefeito de Aceguá, Marcus Vinícius Godoy de Aguiar (PSDB), confirmou o ingresso de seu município como associado da Azonasul. A partir de agora, a Associação passa a ter 23 prefeituras. “Reconheço o trabalho dessa Associação, por isso fiz questão de oportunizar à minha comunidade, os serviços prestados pela Azonasul”, disse.
