Projeto que permite a presença de doulas nas maternidades da rede pública e privada de Pelotas é aprovado na Câmara
O projeto segue agora para sanção, ou veto, da prefeita de Pelotas
Por unanimidade, foi aprovado, na sessão da terça-feira (07) na Câmara Municipal, o Projeto de Lei que garante a presença de Doulas contratadas pelas parturientes nas maternidades da rede pública e privada de Pelotas. O projeto de Lei 99/2023, apresentado pela vereadora Fernanda Miranda (PSOL), foi construído em conjunto com a Associação de Doulas do Rio Grande do Sul, e contou com a assinatura de outros 13 vereadores. O projeto segue agora para sanção da prefeitura de Pelotas.
Com a aprovação, Pelotas passa a ser o 25º município a contar com a Lei que dispõe sobre a presença da profissional sem inviabilizar ou substituir o direito ao acompanhante no pré-natal, trabalho de parto e pós parto imediato. A Doula é a trabalhadora que oferece apoio físico, de informações e emocional à pessoa durante a gravidez e na hora do parto, buscando o bem-estar da gestante, parturiente e puérpera.
Com a aprovação da PL, as maternidades da rede pública e privada de Pelotas deverão, obrigatoriamente, permitir a presença das doulas contratadas pelas parturientes. O projeto não onera os cofres públicos, uma vez que estas profissionais são contratadas pela próprias gestantes e não possuem, portanto, vínculos empregatícios com os estabelecimentos. O trabalho dos profissionais de saúde da instituição (médicos, técnicos e enfermeiros) também não sofrerá alterações, já que é vedado às doulas a realização de procedimentos médicos ou clínicos.
Sobre as doulas
A doula é uma profissional que trabalha no acompanhamento da gestante durante todo o período de gravidez, parto e pós-parto. Estas profissionais desempenham um papel de oferecer conforto, tranquilidade, suporte emocional, físico e informativo durante o período de intensas transformações que a gravidez proporciona.
Os benefícios da doulagem refletem na sociedade como um todo, pois diminuem o tempo de internação, reduzem os índices de depressão e possibilitam que mulheres tenham experiências significativas, o que incide tanto na família quanto no Estado, reduzindo custos e desonerando o sistema de saúde.
A vereadora Fernanda Miranda e Gabrielle Cury, da Associação de Doulas do RS – Fotos: Fernanda Tamac
O reconhecimento das doulas faz parte também da luta para humanizar o nascimento com respeito e dignidade à pessoa gestante e ao bebê. O trabalho das doulas possui um ponto de contrapor o projeto que trata saúde e gestação apenas por um viés mercadológico. Ao trazer informações, a doula também auxilia contra violência obstétrica e contra a adoção de intervenções e procedimentos desnecessários e/ou sem evidências científicas.
Segundo Fernanda Miranda, a aprovação do Projeto de Lei possibilita ainda o surgimento de novas políticas públicas no município sobre o tema. “O curso de formação para Doulas, como já é ofertado na cidade de Rio Grande de forma gratuita, pode ser um próximo passo aqui em Pelotas”, destaca.
