Projeto quer responsabilizar empresas por fios caídos
Proposta será encaminhada pela Câmara de Vereadores, foi elaborada em parceria com o vereador Paulo Coitinho (Cidadania), e prevê a responsabilização das empresas pela não retirada da fiação
A prefeita Paula Mascarenhas assinou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei que trata da obrigatoriedade das empresas que operam por meio de cabos de rede área, a retirar a fiação inutilizada ou em desuso. A proposta será enviada nos próximos dias para a Câmara de Vereadores e foi elaborada em parceria com o vereador Paulo Coitinho (Cidadania), prevendo o prazo de 60 dias, após a aprovação, para que as empresas comecem a identificar e recolher os fios sob sua responsabilidade que não são mais usados. Quem não cumprir os termos da lei estará sujeito a multas.
Projeto de lei assinado pela prefeita nessa quarta-feira (20) pretende responsabilizar empresas que não recolherem seus cabos e fios sem uso (Foto: Michel Corvello)
“Estamos exigindo uma ação por parte das empresas, porque não é possível que instalem os fios e, depois que deixam de ser utilizados, não sejam responsáveis pela retirada. Isso é inadmissível e a lei prevê multas para quem não o fizer. Vamos para cima das empresas, para que cada uma cumpra com suas responsabilidades, pois estão usando espaço público”, afirmou Paula.
O vereador Coitinho justifica a proposição da nova legislação a partir da percepção da poluição visual, causada pelas fiações caídas em vários pontos da cidade, assim como por causa do risco que isso representa. “Pedestres, ciclistas e motociclistas estão sempre em perigo devido aos fios caídos e arrebentados. Precisamos ter um olhar de mais cuidado e responsabilidade com a cidade e essa lei vem com esse objetivo”, disse.
O projeto de lei deve ser enviado para a Câmara de Vereadores nos próximos dias.
