Diário da Manhã

Coordenador do Comitê de Regularização Fundiária, o vereador Antonio Peres, Toninho, (PSB), partiu para mais uma iniciativa a fim de ajudar cerca de 100 mil moradores de Pelotas a buscar a legalização de suas moradias ou terrenos. Para isso, está lançando um folder, intitulado “Sua casa legalizada, seu bairro estruturado”, para que a comunidade possa se inteirar “das medidas jurídicas que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes”.

A princípio, Toninho confeccionou mil exemplares, mas, à medida que a população se interessar, novos folhetos serão confeccionados e também distribuídos nos loteamentos ainda irregulares da cidade. “Nosso objetivo é conscientizar as pessoas da importância de legalizar sua casa ou terreno”, explicou Toninho Peres, na apresentação que fez do material na tribuna da Câmara.

Cartilha do vereador Antonio Peres auxilia população a legalizar casa ou terreno

Segundo o parlamentar, a regularização fundiária é um tema que gera muitas dúvidas. “Muitas famílias não sabem que vivem em situação irregular e desconhecem o processo de regularização. O material serve para explicar o que é regularização fundiária”, disse Toninho.

“Por exemplo, ao ter a posse de sua casa, o proprietário também passa a ter seus direitos fundamentais garantidos, como trabalho, lazer, educação e saúde”, explicou o vereador.

A confecção da cartilha é mais uma iniciativa do Comitê da Regularização Fundiária coordenado pelo vereador. Em abril, em parceria com a Defensoria Pública, o Comitê vai realizar ações nos bairros e vilas irregulares, incluindo a distribuição do informativo.

Vicente Amaral trata da Regularização Fundiária com secretária Joseane Almeida

O folheto também está à disposição no gabinete do vereador, na Câmara Municipal.