Diário da Manhã

Levantamento avalia o desempenho de 513 deputados federais e aponta, sem cobrar dos indicados, os cinco estrelas com base em critérios como produção legislativa, fiscalização e articulação política

Quinze deputados federais obtiveram a classificação máxima no Índice Legisla Brasil, que avalia a produtividade parlamentar na Câmara dos Deputados. A análise, baseada em dados quantitativos, considerou critérios como produção legislativa, fiscalização do Executivo e articulação política, dentro e fora da Câmara. Os parlamentares cinco estrelas são:

• Adriana Ventura (NOVO-SP)
• Chris Tonietto (PL-RJ)
• Coronel Meira (PL-PE)
• Célia Xakriabá (PSOL-MG)
• Erika Kokay (PT-DF)
• Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
• Helio Lopes (PL-RJ)
• Jorge Goetten (REPUBLICANOS-SC)
• Julio Lopes (PP-RJ)
• Laura Carneiro (PSD-RJ)
• Reimont (PT-RJ)
• Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
• Silvia Waiãpi (PL-AP)
• Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
• Tião Medeiros (PP-PR)

Os 15 parlamentares representam sete partidos e nove estados. O Rio de Janeiro se destaca, com seis deputados na lista, seguido por São Paulo, com dois. Pernambuco, Minas Gerais, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amapá e Paraná aparecem com um representante cada.

“A terceira edição do Índice reafirma nosso compromisso em avaliar a produtividade dos deputados federais com base no que a Constituição estabelece como suas funções. Nosso objetivo é oferecer uma ferramenta para que a sociedade civil consiga acompanhar o trabalho dos parlamentares e que, ao mesmo tempo, contribua para tornar esses mandatos mais efetivos, fortalecendo a democracia no Brasil”, explica Lana Faria, Diretora de Operações da Legisla Brasil.

Critérios de avaliação

O Índice da Legisla Brasil, organização suprapartidária e sem fins lucrativos, portanto não cobra valores pelas indicações, avalia o desempenho dos deputados federais com base em 17 indicadores, organizados em quatro áreas principais: produção legislativa, articulação e mobilização, fiscalização e alinhamento partidário. Entre os critérios estão a apresentação de projetos relevantes, propostas de emendas, requerimentos de audiências públicas e convocação de autoridades para prestar esclarecimentos.

Nesta edição, a metodologia foi aprimorada para eliminar distorções na avaliação dos parlamentares. O tempo de atuação de cada deputada e deputado foi considerado para garantir que suplentes e titulares afastados fossem avaliados de forma proporcional ao período efetivo no cargo. A nova metodologia também ajustou o cálculo das notas para reduzir o impacto de valores extremos, e manteve as diferenças relativas entre os parlamentares.

Diversidade de gênero, partidária e regional 

Entre os melhores avaliados, há uma leve predominância de mulheres: oito das cinco estrelas são deputadas estão em partidos como PSOL, PL, PT e NOVO. Segundo a Legisla, isso reflete avanços na atuação parlamentar feminina, ainda que a sub-representação de mulheres na Câmara como um todo permaneça significativa.

Desde sua criação, o Índice Legisla Brasil tem servido como referência para que mandatos tenham um diagnóstico da sua atuação e para que eleitores acompanhem o desempenho dos seus deputados. Dados apontam que parlamentares bem avaliados na última legislatura pelo Índice tiveram 60% mais chances de reeleição em 2022.

O levantamento completo está disponível em: https://indice.legislabrasil.org/

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados