Receitas Federais somaram mais de R$ 231 bilhões em julho
No Rio Grande do Sul, foram arrecadados R$ 11,1 bilhões entre impostos e contribuições
A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em julho de 2024, o valor de R$ 231 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 9,55% em relação a julho de 2023. No período acumulado de janeiro a julho de 2024, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1.529,5 bilhões, representando um acréscimo pelo IPCA de 9,15%.
Quanto às Receitas Administradas pela RFB, o valor arrecadado, em julho de 2024, foi de R$ 214,7 bilhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 9,85%, enquanto no período acumulado de janeiro a julho de 2024, a arrecadação alcançou R$ 1.450,0 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 9,07%.
O acréscimo observado no período pode ser explicado pelo comportamento das variáveis macroeconômicas, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, pela tributação dos fundos exclusivos e pela atualização de bens e direitos no exterior, ambas em conformidade com a Lei 14.754, de 12 de dezembro de 2023 e pela calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul. A tabela abaixo demonstra o comportamento da arrecadação caso esses efeitos fossem excluídos da base de comparação.
ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB EXCLUÍDOS OS PRINCIPAIS FATORES NÃO RECORRENTES E DE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PERÍODO: JULHO – 2024/2023 (A PREÇOS DE JULHO/2024 – IPCA)
Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 6,77% na arrecadação do período acumulado e de 8,28% na arrecadação do mês de julho.
Destaques de Julho de 2024
O PIS/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecadação de R$ 45,2 bilhões, representando crescimento real de 22,04%. Esse desempenho é explicado, principalmente, pelo aumento real de 2,00% no volume de vendas (PMC-IBGE) e de 1,30% no volume de serviços (PMSIBGE) entre junho de 2024 e junho de 2023, pelo acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis (tendo em vista as alterações na legislação trazidas pela Lei nº 14.592 e pela Medida Provisória nº 1.163, ambas de 2023), pela exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições (conforme Lei 14.592/23), e pela prorrogação dos prazos para o recolhimento de tributos para contribuintes localizados em alguns municípios do Rio Grande do Sul, conforme Portaria RFB nº 415, de 2024 e Portaria CGSN nº 45, de 2024.
A Receita Previdenciária apresentou uma arrecadação de R$ 53,5 bilhões, com crescimento real de 6,04%. Esse resultado se deve ao crescimento real de 5,81% da massa salarial. Além disso, houve postergação do pagamento da Contribuição Previdenciária e do Simples Nacional para os municípios do Rio Grande do Sul declarados em estado de calamidade pública e crescimento de 15% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, no período de janeiro a julho de 2024 em relação ao mesmo período do ano anterior.
O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido apresentaram uma arrecadação de R$ 52,1 bilhões, com crescimento real de 6,20%. Esse resultado pode ser explicado pelos acréscimos reais de 8,04% na arrecadação do balanço trimestral e de 9,67% na arrecadação do lucro presumido.
