Recursos do crédito estiagem chegam a R$ 24,2 milhões no RS
Com a liberação de valores para mais 1.401 famílias nesta semana, o crédito emergencial estiagem alcançou a marca de R$ 24,2 milhões já disponibilizados para assentados no Rio Grande do Sul
Os recursos desta semana somam R$ 7,3 milhões e contemplam beneficiários de 99 assentamentos em 22 municípios. A nova liberação inclui contratos assinados entre 23/05 e 02/06 em Piratini, Cerrito, Capão do Leão, Pelotas, Pedro Osório, Jóia, Jaguari, Jari, Júlio de Castilhos, Quevedos, Salto do Jacuí e Tupanciretã. Também foram processados contratos assinados antes e que ainda não haviam sido pagos, de assentamentos em municípios já contemplados.
Com mais este aporte, já são 4.648 famílias acessando os valores. A expectativa é atender em torno de 8 mil assentados da reforma agrária até 30 de novembro – prazo limite para a operacionalização do crédito.
O Incra/RS encerrou no início deste mês uma primeira rodada por todo o estado coletando assinaturas nos contratos. Uma nova agenda está sendo fechada para famílias que não puderam formalizar a operação do crédito na primeira fase – as datas serão divulgadas com antecedência pela autarquia.
Benefício – Cada família recebe R$ 5,2 mil referentes a uma parcela adicional do Crédito Instalação – modalidade Apoio Inicial, determinada pelo Decreto nº 11.433, de 10 de março de 2023 para minimizar impactos causados pela seca no estado.
O valor está disponível na agência do Banco do Brasil do município, e não há necessidade de abertura de conta. O saque pode ser feito pelos titulares do lote diretamente no caixa da agência (apresentando documento de identificação pessoal com foto) ou em qualquer terminal eletrônico (com o cartão do Crédito Instalação disponível no banco).
Os beneficiários têm 120 dias a contar da liberação do recurso para resgatar o dinheiro. Depois do primeiro saque, há um limite de 60 dias para retirar o restante. O saldo que não for sacado nestes prazos é recolhido, e o favorecido não terá mais direito.
Utilização e reembolso – Por ser uma operação adicional do Apoio Inicial, o recurso serve como suporte para a família assentada, e possibilita a aquisição de itens de primeira necessidade, bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos – a destinação é dada pelo beneficiário conforme sua demanda pessoal, uma vez que não há exigência de projeto.
Os R$ 5,2 mil deverão ser ressarcidos em parcela única com vencimento em três anos após o recebimento. A quitação dentro do prazo dá direito a desconto de 90%, e o valor do débito é atualizado com juros de 0,5 % ao ano.
Nova etapa de coleta de assinaturas de contratos será divulgada pela regional. Foto: Incra/RS
