Redução de impostos sobre azeite de oliva no Rio Grande do Sul
Decreto reduz a alíquota do ICMS de 7% para 4%, para azeites produzidos no país
O deputado estadual Marcus Vinícius (Progressistas) comemorou a recente medida do Governo do Estado que reduziu a carga tributária sobre o azeite de oliva produzido no Brasil e comercializado no Rio Grande do Sul. A medida, oficializada pelo Decreto Nº 57.767, de 26 de agosto de 2024, ajusta a alíquota do ICMS de 7% para 4% nas saídas interestaduais de azeite de oliva fabricado com azeitonas produzidas no país. A redução entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.
O parlamentar, que também preside a Frente Parlamentar das Oliveiras na Assembleia Legislativa, destacou a importância da conquista para o setor, que vem registrando crescimento significativo nos últimos anos. “O setor, que vem crescendo muito, nunca pediu incentivo fiscal ou nada do tipo, só queria liberdade econômica, liberdade de amarras, redução de impostos em seus produtos. A conquista é válida e merece reconhecimento de todos,” afirmou Marcus Vinícius.
O decreto modifica o Regulamento do ICMS e promove a redução da base de cálculo e, consequentemente, diminui o peso da carga tributária sobre um dos produtos que têm ganhado destaque no mercado gaúcho e nacional. O deputado ressaltou ainda que essa medida deve fortalecer ainda mais o setor olivícola no estado, promovendo maior competitividade e incentivando o consumo de produtos de alta qualidade produzidos localmente.
“Essa redução é um passo importante para incentivar o consumo e a produção local de azeite de oliva, um produto que carrega consigo a marca da qualidade e da tradição gaúcha. Nossa expectativa é que essa medida contribua para a consolidação do Rio Grande do Sul como um dos grandes polos produtores de azeite de oliva do país,” completou o parlamentar.
