Reunião com Ministério dos Transportes e ANTT confirma proposta de melhorias para o Polo Pelotas
Em reunião na tarde desta quarta-feira (14), na Casa Civil, no Palácio Piratini, representantes do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Secretaria-Geral da Presidência da República e o secretário Chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, ouviram as manifestações de lideranças e movimentos sociais da Metade Sul sobre os valores e números de praças de pedágio do Polo Pelotas.
Segundo a deputada estadual Miriam Marroni (PT), o diálogo está aberto e começam a surgir as propostas de melhoria. “A fumaça está clareando. Saímos daqui hoje com a garantia de que estão sendo elaboradas propostas para a redução de custo e de praças do Polo Pelotas. Pra mim, que assumi essa luta ainda em 1996, começa a brotar o sentimento de que tudo valeu a pena. Fui perseguida e proibida de falar sobre o assunto. O governo Dilma mudou o modelo de concessões e está revendo os contratos, tenho certeza que em breve teremos uma solução para estas cancelas que atrasam o desenvolvimento da nossa região”, disse a deputada.
O debate, iniciativa do governador Tarso Genro, serviu para abertura de diálogo entre os órgãos e as lideranças da Metade Sul e a formação de um grupo de trabalho que irá analisar as propostas de alternativas que devem amenizar os prejuízos causados diariamente aos condutores de veículos de passeio e aos transportadores de carga. Uma das possibilidades é encerrar a cobrança no posto de Jaguarão e desistir de instalar uma praça na BR 293, que liga Pelotas a Bagé.
A ECOSUL, empresa que administra o Polo Pelotas, não foi convidada para a reunião, segundo informou seu diretor superintendente José de Lima Palermo Filho.
Miriam foi autora da primeira CPI dos pedágios, ainda em 2006. “A luta se iniciou com intensidade, junto com o companheiro Quaresma, do Sindicato dos Caminhoneiros, depois passamos por um período de estagnação. A atitude do governador Tarso ao não renovar os contratos e modificá-los, reacendeu a indignação da nossa população junto com os movimentos que foram às ruas no mês de junho. A duplicação das rodovias proporcionou esse cenário para a redução de custos. Não aceitamos que não haja proposta de melhoria no contrato e agora fomos ouvidos”, afirma a deputada.
Uma nova reunião para apresentação de propostas ficou agendada para a próxima semana, em Pelotas. Participaram da reunião, José Claudenor Vermohlen, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Natália de Souza, da ANTT, Dino Bastista, diretor de concessões do Ministério dos Transportes, o deputado federal Fernando Marroni (PT), entre outras lideranças.
Entenda como foi prorrogada a concessão
Os contratos atuais foram firmados em 1996, durante os governos Britto e FHC. A concessão inicial para a empresa que opera na Metade Sul era de 15 anos, como os demais polos gaúchos. No entanto, o Termo aditivo 001/00, assinado pelo ministro dos Transportes da época, prorrogou o contrato para 25 anos a partir da data de início das cobranças. Para justificar a ampliação, o trecho concedido cresceu de 551,50 km para 623,8 km. Por isso, os contratos que deveriam ter acabado no dia 24 de julho foram prorrogados até 2026.
