SGMU realiza curso de capacitação em Regularização Fundiária
A Secretária de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGMU) junto ao Núcleo de Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) realiza curso de capacitação em Regularização Fundiária. A atividade acontece nos dias 05 e 06 de setembro, noAuditório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, localizado na rua Benjamin Constant, nº 1359.
O curso é destinado a acadêmicos e egressos de Arquitetura e Urbanismo, acadêmicos de Gestão Publica e demais interessados. O objetivo é capacitar tecnicamente todos os envolvidos nos procedimentos de regularização fundiária no Município e identificar os procedimentos necessários para regularizar as ocupações indevidas.
As inscrições de egressos podem ser realizadas na Gerência de Áreas Especiais de Interesse Social da SGMU. Alunos da UFPel devem comparecer ao Núcleo de Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo da Universidade, enquanto alunos da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) realizam as inscrições no Escritório Modelo de Arquitetura e Urbanismo. Para efetuar a inscrição é necessário levar 2 quilos de alimentos não perecíveis.
Será fornecido certificado de participação condicionado ao percentual de 70% de frequência efetiva. Mais informações podem ser encontradas no site http://faurb.ufpel.edu.br/naurb
Programação:
05 de setembro:
17:00h – 17:40h – Política Publica de Habitação Social – (Profa. Nirce Saffer Medvedovski);
17:40h – 18:20h – Estatuto da Cidade – (Profa. Joseane Almeida);
18:20h – 19:00h – Formas de Registro e Contratos de Compra e Venda – (Marcela Simões);
19:00h – 19:40h – Aspectos Legais – Princípios Constitucionais – (Prof. Reinaldo Tillman);
19:40h – 20:00h – Perguntas
20:00h – 20:20h – Intervalo;
20:20h – 21:00h – Panorama da Irregularidade na Cidade de Pelotas – (Jorge Alves);
21:00h – 21:40h – Programa de Regularização Fundiária Realizando Sonhos – SGCMU – (Cassius Baumgarten);
21:40h – 22:00h – Perguntas.
06 de setembro:
09:00h – 09:30h – Caracterização da População – Cadastro Sócio Econômico – (Stefanie Xavier);
09:30h – 11:30h – Georreferenciamento – (Prof. Otávio Peres);
11:30h – 14:00h – Intervalo;
14:00h – 16:00h – Técnicas de Levantamento (Cadastro e Medições)
Exercício Prático no Loteamento Anglo – (Prof. Noé Vega Cotta de Mello).
