Diário da Manhã

A Direção do Sindicato dos Municipários e representantes dos Auxiliares de Educação Infantil mantiveram reunião com a Prefeita Paula Mascarenhas e integrantes do Secretariado Municipal no final da manhã de quarta-feira, se estendendo até o início da tarde.

Na pauta, foram abordados os itens de reivindicações aprovados em assembleia do segmento da categoria. No que se refere ao retorno dos Auxiliares de Educação Infantil ao quadro do magistério, a Prefeita se comprometeu de avaliar a situação junto a sua equipe técnica e jurídica, tendo em vista que isto pode implicar em uma nova Lei Municipal, que embora quando da criação do cargo o objetivo era um, ao longo do tempo e até os dias atuais houve uma mudança fundamental e de uma nova perspectiva do papel do Auxiliar, pois cumpre o suporte pedagógico permanentemente em conjunto com o Professor.

Quanto a redução da atual carga horária, que atualmente é de 40h semanais e 8h diárias, justamente pela avaliação da situação anterior, a Prefeita mencionou que não faria sentido, tendo em vista que trabalham junto ao Professor, que é de 40h.

Sobre o adicional de insalubridade, foi informado que cerca de 1/3 dos Auxiliares já o recebem, e que como as avaliações dos protocolos são individuais, serão todos integralizados até o final de maio, com o consequente pagamento. Foi afirmado que todos os Auxiliares irão receber o referido adicional, com exceção daqueles que estiverem fora da sala de aula, diferentemente do que poderia ser como um problema ao receber em alguns momentos e em outros não, devido ao tipo de turma atendida.

Com relação ao pedido de garantia do período de recesso escolar (além das férias), houve a manifestação da Prefeita e a concordância da Secretária de Educação, porém requer alteração em Lei Municipal, o que será avaliado para tal encaminhamento.

 No que se refere a elevação do valor da remuneração do Auxiliar de Educação Infantil poder ser mais próxima ou proporcional ao Piso Salarial Nacional do Professor, haja vista que ambos têm cargas horárias iguais, e trabalham juntos, a Prefeita informou que no momento é inviável, tendo em vista a dificuldade orçamentária do Município. A mesma alegação ocorreu com relação a contratação ou nomeação de mais Professores para fins de suprir a falta no quadro existente, a fim de que o Auxiliar não assumisse mais esta atribuição, e no mesmo sentido da necessidade de um número maior destes profissionais para atender a demanda, principalmente de turmas de alunos com laudos, ou seja, acaba tudo por esbarrar na questão financeira.

Por fim, o SIMP solicitou à Prefeita Paula Mascarenhas que encaminhasse um documento com o posicionamento oficial do Executivo daquilo que foi tratado e firmado na reunião, para fins de dar ciência aos Auxiliares de Educação Infantil e consequentes encaminhamentos.