SJSS e Competi se reúnem para discutir ações
A Secretaria de Justiça Social e Segurança (SJSS) e a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Competi) se reuniram na tarde desta segunda-feira (30/06/14), no auditório da Secretaria de Justiça Social, a fim de rearticular e fortalecer políticas públicas que venham combater e minimizar o trabalho Infantil no Município.
Combate ao trabalho infantil foi pauta do encontro
Foto: Eduardo Beleske
Conforme a superintendente de Assistência Social, Daiane Dias, o MDS não exige que os municípios constituam uma comissão, mas a Secretaria entende que, por ser composta por organizações governamentais e não governamentais tem um papel fundamental no desenvolvimento de atividades assistenciais junto à comunidade. “A expectativa é que até o final do ano, Pelotas tenha um Plano Municipal de Combate ao Trabalho Infantil”, destacou Daiane.
Além de abordar a importância das ações do Competi no Município, a Comissão tratou da organização das eleições para presidente, vice e tesoureiro da entidade.
Rosa Elaine Gonçalves, auditora Fiscal do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, e membro da Coordenação Colegiada do Fórum Peti Estadual, destacou a importância dessa articulação entre as entidades para inclusão de jovens via aprendizagem. “Temos que ter maneiras de inserir os adolescentes, a partir de 14 anos, em cursos profissionalizantes para resgatar a cidadania e a oportunidade”. O Ministério do Trabalho cobra cotas às empresas e cada uma é obrigada a contratar 5% do seu número de empregados, cujas funções demandem qualificar formação profissional como aprendiz.
