UFPel cancela matrícula de alunos denunciados na fraude das cotas
A Universidade Federal de Pelotas desligou do curso 24 estudantes de Medicina denunciados por fraude nas cotas raciais
A Comissão formada na UFPel para investigar estudantes do curso de Medicina denunciados por fraude no sistema de cotas raciais manteve, após os recursos, o indeferimento das autodeclarações de raça dos 24 acadêmicos. Com isso, a Reitoria, em função do não reconhecimento da condição de cotistas, determinou o cancelamento das matrículas e o desligamento do curso dos alunos. O resultado do trabalho da Comissão, o cancelamento das matrículas e o desligamento do curso já foram comunicados à Faculdade de Medicina e aos acadêmicos.
Para preencher as 24 vagas, e de acordo com o reitor Mauro Del Pino para restabelecer a justiça, a Universidade abrirá edital específico, no começo do ano, para transferência de cotistas do segundo ao sétimo semestres de Medicina, períodos em que estavam os alunos que perderam suas vagas, para ingresso no começo do primeiro semestre de 2017, em abril.
A Universidade também está instituindo um grupo de trabalho para planejar a averiguação da veracidade das autodeclarações de estudantes e de servidores, técnicos e docentes, que ingressaram pelas cotas raciais na UFPel do primeiro semestre de 2013 ao primeiro semestre de 2016, no caso dos acadêmicos, e do segundo de 2014 ao primeiro de 2016, para os servidores. Os estudantes que entraram pelas cotas raciais no segundo semestre de 2016 já passaram pela averiguação da veracidade das autodeclarações. O grupo de trabalho terá 90 dias para apresentar o planejamento à Reitoria.
A Universidade investigou a fraude a partir de denúncia feita pelo Setorial de Negros e Negras da UFPel, em setembro. A Reitoria, a partir de então, constituiu uma comissão de avaliação da declaração de etnia específica para averiguar e emitir parecer sobre a autodeclaração de raça de 31 estudantes de Medicina. A Comissão foi formada por servidores da Universidade e especialistas da comunidade e o processo resultante de todo o trabalho tem mais de 1,1 mil páginas.
O trabalho feito pela Comissão levou em conta as orientações dadas pelo Ministério Público Federal (MPF), que recebeu a denúncia do Setorial. As orientações destacaram que os critérios fenotípicos (características físicas observáveis) deviam ser levados em consideração na distribuição das vagas, acima de argumentos como o de ascendência de raça.
Dos 31 alunos inicialmente denunciados, quatro não tinham ingressado pelas cotas raciais ou já tinham sido avaliados, o que reduziu a investigação, com direito à ampla defesa, a 27 acadêmicos, que foram submetidos às entrevistas. Destes, três não tiveram a denúncia acolhida e os 24 restantes, após os recursos, não tiveram suas autodeclarações aceitas, sendo agora desligados do curso.