Vasco Pires recebe Mutirão da Regularização Fundiária
Ter legalmente a propriedade de sua casa ou terreno, essa foi a motivação de cerca de 300 pessoas que participaram na última segunda-feira (28) do mutirão da regularização fundiária no loteamento Vasco Pires. A atividade foi promovida pelo Comitê da Regularização Fundiária do Legislativo, coordenado pelo vereador Antonio Peres-Toninho (PSB) em parceria com a Defensoria Pública, através do Defensor Igor Menini. O próximo passo é analisar cada caso e ver de que forma legal encaminhar o processo de regularização das propriedades.
No primeiro momento, as famílias serão cadastradas
Nem foi possível montar a estrutura para receber os moradores, pois logo cedo uma enorme fila se formou no campo do Santa Maria, na rua Fagundes Varela com rua Quatro, para realizar o cadastramento. “Nesse primeiro momento estamos cadastrando os moradores para termos conhecimento da situação de cada um. A ideia é reunir os casos semelhantes e fazer uma ação coletiva, para ter mais força e agilidade, para chegar ao objetivo final que á regularização das moradias”, disse o Defensor Público Igor Menini.
O grupo encontrou diversas situações. “Existem casos de famílias que residem no loteamento há mais de 20 anos pagam água luz e IPTU, mas não são realmente proprietários de suas casas. Outras residem em locais que se quer constam no mapa como ruas, sem acesso a luz e água. Por isso a importância deste cadastramento”, destacou o vereador Toninho.
A ideia do mutirão surgiu durante as reuniões do comitê com o defensor público, em virtude da preocupante situação de Pelotas, que atualmente tem 150 loteamentos irregulares, o que representa 40 mil moradias ilegais e cerca de 100 mil moradores sem a propriedade legal do seu imóvel ou terreno. “Com essa iniciativa buscamos reestabelecer a dignidade e a cidadania em ambientes em vulnerabilidade social, mormente em se tratando de regularização fundiária”, explica Menini.
A partir do cadastro o parlamentar e o defensor voltarão a se reunir. “Após o cadastramento estamos recebendo e analisando que tipo de documentação as pessoas tem referentes a sua propriedade. Para então em novo encontro, definir como vamos encaminhar o processo de regularização”, disse Toninho. Não há previsão de quando a documentação sairá. “Trata-se de um processo lento, com muita burocracia. Mas vamos trabalhar para que seja o mais breve possível, por isso a ideia dos processos coletivos”, conclui o vereador.
