Diário da Manhã

Secretário Paulo Morales e vereadores Salvador Ribeiro (PMDB), Ademar Ornel (DEM) e Rafael Amaral (PP) durante audiência na Câmara. Foto Pacheco/Especial/DM

Os vereadores Marcos Ferreira (PT) e Ricardo Santos (PDT) vão encaminhar ao Ministério Público denúncia de irregularidades na licitação para compra de saibro pela Prefeitura de Pelotas para pavimentação de ruas em vilas e bairros. Eles não se sentiram contemplados com as respostas do secretário de Serviços Urbanos, Paulo Morales que, por duas horas, respondeu aos questionamentos dos parlamentares. “Pedimos a sua vinda porque estamos há três meses investigando o material que está sendo colocado nas ruas e não é o mesmo que está na licitação”, afirmou o vereador Ricardo Santos.

Vereador Marcos Ferreira (PT) questiona a legalidade da licitação. Foto Pacheco/Especial/DM

Para o vereador Marcola, além da diferença no material, há outro agravante. A licitação limitou a concorrência a empresas localizadas a até 80 quilômetros de distância de Pelotas. “A lei das licitações não permite limitar a localização das empresas para concorrer. Se uma empresa apresentar preço melhor e for a mais distante, o problema na entrega do material será dela”, afirma o parlamentar. Nos últimos meses, Ricardo Santos visitou as vias públicas que teriam recebido saibro, conforme divulgado pela Prefeitura. Segundo o parlamentar, embora já tenham sido gastos R$ 4 milhões em material, há locais citados, como a Avenida Duque de Caxias, que não utiliza saibro, porque é asfaltada. Ao mesmo tempo, a licitação deixou claro que o material para a pavimentação deveria ser o CBR 45 ou mais acima, mas tem sido encontrado o “rachão”. Ele mostrou dois blocos do material e mostrou aos vereadores para exemplificar que o mesmo não é adequado à pavimentação de ruas. “O que vi foi saibro de papel, enquanto nas ruas está o rachão, que corta os pneus dos caminhões e dos veículos dos moradores”, afirmou Santos. Ao mesmo tempo, o parlamentar ouviu das comunidades que ruas onde o saibro já teria sido colocado “encontram-se em péssimas condições, e isso está confirmado em documentos com nome e assinatura dos moradores”.

Explicações – Ao responder as questões, o secretário Paulo Morales disse que após a licitação, a entrega do material é feita diretamente nos locais onde será empregado. Ele explicou que um servidor da Secretaria de Serviços Urbanos verifica o caminhão e o volume do saibro e faz o controle em três vias, uma para a Secretaria, outra para a empresa e a última para o pagamento da compra. Ele também explicou que o caso da compra de saibro para a Avenida Duque de Caxias será verificado. Sobre a qualidade do material e a presença de rachão, Paulo Morales disse que “o processo licitatório procura garantir que o material seja de qualidade e exige que o CBR seja 45, para dar uma boa compactação e resistência à carga, e não tenha muita argila para formar muito barro”. E completou: “”Todo saibro possui pedra, o rachão está presente na jazida, depois ele se decompõe”.

Manifestações – Vários vereadores se manifestaram durante a audiência. Edmar Campos (DEM) cumprimentou Morales pelo seu trabalho frente à Secretaria, e disse que a cidade tem melhorado muito na questão da pavimentação. Mesmo assim, ele disse que na sua rua, no bairro Areal, não foi feita a recuperação da pavimentação. Rafael Amaral (PP) e Vicente Amaral (PSDB) também cumprimentaram o secretário pela eficiência e pela agilidade com que responde aos pedidos de providência encaminhados, trazendo benefícios à população. O vereador Waldomiro Lima (PRB) fez uma reflexão a respeito da presença do secretário. Embora tenha afirmado não gostar do material que está sendo aplicado, Waldomiro disse que “meu partido apoia o governo, e o Paulo (Morales) está indo ao encontro das populações de bairros e vilas para serem melhor atendidas”.

“GOVERNO PERDEU TEMPO E PODE NÃO SE RECUPERAR”, AVALIA PRESIDENTE DA CÂMARA

O último a se manifestar na audiência pública que ouviu o secretário de Serviço Urbanos de Pelotas, foi o presidente da Câmara, Ademar Ornel (DEM). Como de costume, ele manteve sua atenção voltada às manifestações dos demais vereadores e do convidado, para então se pronunciar. E quando o fez, foi para dizer que a Pelotas a que se referiram muitos parlamentares não é a mesma que ele conhece e por onde circula. 4

“Tenho a impressão de que falamos de duas cidades diferentes, porque foram apresentadas duas posições contrastantes”, afirmou. “Alguns vereadores dizem que a cidade está maravilhosa, sem problemas, mas ando pelas ruas e ouço vozes que se queixam da falta de limpeza, dos buracos, das valetas e entendo que, do início do governo até há pouco, a cidade foi abandonada”.

Na avaliação do presidente do Legislativo, existe uma lógica “tremendamente perversa” na administração, que “não gasta nada mas também não faz nada, faz a população sofrer por dois, três anos para, às vésperas da eleição fazer o serviço andar”. Mas, segundo Ornel agora talvez falte tempo para o governo se recuperar. “Não sei se sua capacidade de trabalho vai conseguir recuperar esse tempo”.

“Há lugares onde não se pode ir, porque a população cobra uma ação que não é nossa é do governo, como é o caso do Barro Duro”, afirmou. Ademar Ornel disse que seu desejo é que “Pelotas funcione e o secretário (Paulo Morales) consiga fazer seu trabalho, mas criou-se uma sensação de baixa autoestima na população pela falta de cuidados com a cidade”.