Diário da Manhã

Durante audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) no Rio Grande do Sul, para debater o Plano Agrícola e Pecuário (Plano-Safra) 2015/2016, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, disse que o ministério pode formar um grupo de trabalho para discutir a renegociação das dívidas dos produtores de arroz.

O encontro foi realizado na tarde de segunda-feira, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, por iniciativa da senadora Ana Amélia (PP-RS), presidente da CRA, com apoio da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo do legislativo gaúcho.

A declaração da ministra foi uma resposta às manifestações de produtores, que expuseram as dificuldades enfrentadas na lavoura do arroz no Estado, como a defasagem entre o custo de produção e o preço mínimo e os elevados custos de produção. Kátia Abreu recebeu das lideranças do setor a “Carta de Cachoeira do Sul”, documento que apresenta ações imediatas e de médio prazo contra a crise na área.

AUDIÊNCIA do Senado foi realizada em Porto Alegre

A Carta foi entregue por Ademar Kochenborger, presidente da União Central de Rizicultores, representando 18 mil produtores, e lista necessidades como a imediata prorrogação por 90 dias dos pagamentos de todas operações de crédito rural, carência de dois anos para o pagamento das dívidas dos arrozeiros gaúchos, exclusão do nome/CPF junto aos órgãos de restrição de crédito, a liberação imediata de recursos controlados para a safra 2015/2016, projetos e campanhas de incentivo ao aumento do consumo de arroz no Brasil, entre outros.

A senadora Ana Amélia (PP-RS), que presidiu a audiência, disse que o setor do arroz é o que enfrenta os problemas mais graves no estado.

– Esse setor precisa de um compromisso sério, de uma política estável, que dê ao produtor a segurança necessária. O arroz é um produto que está na mesa de todos os brasileiros – cobrou.

Várias lideranças do setor produtivo falaram durante o encontro. O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, salientou que as dívidas estão vencendo e os agricultores não têm meios para pagar. Ele pediu ainda a criação de uma política agrícola duradoura para que o agricultor possa saber como investir, produzir e plantar de forma permanente.

Sobre a renegociação das dívidas, Kátia Abreu lembrou que, atualmente, o que pode ser feito depende dos bancos, e a análise é caso a caso. Para uma renegociação que englobe todos os produtores, seria preciso fazer uma lei. É para isso que ela pretende criar um grupo de trabalho.

PREÇO MÍNIMO

Outra queixa dos produtores é sobre o preço mínimo, que permite aos agricultores manterem a renda em caso de queda acentuada no preço de mercado. Nessa situação, o governo banca a diferença entre o preço mínimo e as cotações de mercado, impedindo que o agricultor tenha prejuízo e haja escassez de alimento na safra seguinte.

O presidente da Câmara Setorial de Arroz da Federação de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul, Francisco Schardong,  questionou os critérios da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para definir os preços dos produtos. Para ele, os preços, com base nos custos de produção, estão bem abaixo do que seria necessário.

A ministra explicou que, antes da data-base de cálculo, foi aberta a possibilidade de manifestação das entidades ligadas à agricultura, mas apenas uma se manifestou. A ministra lembrou que o cálculo não pode ser refeito várias vezes por ano.

– Regra é regra, norma é norma. Podemos mudar a regra? Não há nenhum problema, mas o que combinado for, combinado tem que ficar. Não dá para cada vez que o preço mudar, nós mudarmos o cálculo do preço mínimo – argumentou.