700 FAMÍLIAS : Prefeitura regulariza área na Balsa
A tarde do último sábado foi de festa para a comunidade da Balsa. Depois de décadas de espera, seus moradores passaram de posseiros a proprietários, com documentos que comprovam sua nova condição e viabilizam o acesso a diversos direitos, como o de cobrar do poder público, melhorias na sua região, e o de acessar financiamentos para qualificar suas casas.
MAIS de 700 famílias já são proprietárias das suas casas
A cerimônia de entrega dos contratos e carnês foi conduzida pela prefeita Paula Mascarenhas, no Ginásio Municipal Professor Orocindo Azevedo “Karosso” lotado. Para as crianças presentes, foi montada uma estrutura com cama elástica, brinquedos infláveis e escolinha de trânsito.
Durante a cerimônia de entrega da 15° área, a maior até agora – 774 famílias – Paula disse que o documento que cada família levou não é uma escola, uma unidade de saúde ou uma ponte, “mas é um papelzinho que tem um significado transformador nas vidas de vocês”. A prefeita lembrou que na gestão anterior uma empresa foi contratada para fazer a regularização e acabou desistindo sem concluir o trabalho. Os moradores achavam que estavam sendo enrolados, mas a equipe da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF) assumiu “ e fizemos a regularização com recursos próprios, por isso hoje é um dia muito especial, simbólico, significa que nós vamos seguir em frente”, comemorou a prefeita.
Para o secretário da SHRF, Ubirajara Leal, a entrega foi mais um marco no trabalho da equipe coordenada por ele. “É um trabalho dedicado a vocês, às famílias de vocês”, avaliou. Ele revelou aos presentes que na última semana assinou a 500° autorização de escritura, desde o início do trabalho, quase metade dos 1049 lotes entregues nesta gestão, até agora. As autorizações são entregues aos moradores que desejarem fazer a escritura, após o pagamento do carnê, recebido junto com o contrato entregue nas cerimônias.
O QUE DIZ QUEM RECEBEU OS CONTRATOS
A Balsa é a ocupação mais antiga da cidade, formada ainda na época das charqueadas, por volta do fim do século XIX, início do XX. Por isso as pessoas esperam a sua regularização há anos. Três mulheres que receberam os documentos de regularização neste sábado dizem o que pensam desse documento:
Entrega de contratos de regularização fundiária da Balsa aconteceu neste último sábado
Moradora da Balsa há 37 anos, Eva Líbia da Cunha Orende, de 79 anos, diz que há muitos anos espera a regularização. Ela diz que pretende pagar o carnê de uma só vez para poder fazer a escritura “pra poder dizer que é meu, que eu tenho a minha casa”, diz ao revelar que lembra até o dia em que chegou na Balsa – 10 de abril de 1982.
Noelly Pereira da Silva, de 82 anos, diz não lembrar exatamente quando chegou na Balsa, há mais de 50 anos, quando os três filhos eram pequenos. No terreno tinha um chalé e, aos poucos, construíram a casa da família. Sobre a importância da escritura, ela diz que é para “se um dia quiser fazer um negócio, ou pra ficar pros filhos ou netos, se eles preferirem.
Juracema Machado Müller, de 73 anos, chegou na Balsa aos seis anos. Em sua casa eram oito irmãos. Os pais chegaram da zona rural e não tinham como pagar aluguel. “Vou poder dizer que é meu. Quando eu cheguei era banhado, colocamos caçambas e caçambas de aterro pra poder construir um chalezinho. Quando, um dia, eu partir, vou deixar pros meus filhos”. Juracema tem quatro filhos, todos moradores da Balsa.
AS REGULARIZAÇÕES CONTINUAM
Além das 15 áreas já entregues, seis aguardam apenas o cadastro dos lotes no sistema da Prefeitura – Leopoldo Brod, Cristóvão José dos Santos, Vila Nova, Sérgio Souza Soares, Osório e Barão de Mauá. Cinco áreas aguardam a aprovação do projeto pela SGCMU e três pelo Registro de Imóveis, todas integralmente feitas pela equipe de Regularização. Três novas áreas estão sendo medidas, desenhadas e avaliadas pela equipe. Outras 18 áreas estão sendo regularizadas pela empresa contratada pela Prefeitura.
PAGAMENTO PELO LOTE
Os carnês são entregues por que, legalmente, a Prefeitura não pode doar terrenos. Assim, para a regularização, foi estabelecido um valor simbólico de compra – quatro Unidades de Referência Municipal (URM), o que hoje corresponde a R$ 455,68. O valor pode ser parcelado em oito vezes. Após o pagamento, cabe ao novo proprietário fazer a escritura, que é o documento que comprova que não se trata mais de uma posse, mas de uma propriedade.
Até o início de 2018, a taxa cobrada pelas escrituras de áreas regularizadas era calculada pelo valor de mercado do terreno. Desde então passou a ser pelo valor do contrato. Assim, todos os beneficiados pela Regularização, em qualquer tempo, desde que ainda não tenha feito a escritura, podem solicitá-la com o novo cálculo. Basta procurar a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF) e retirar uma cópia carimbada do documento que deve ser apresentado no Cartório. Com isso, a emissão do documento custa em torno de R$ 280, até 70% menos do que era cobrado antes desta definição.
