Programa municipal distribui 91,4 toneladas de alimentos em dois anos
A Prefeitura, mediante trabalho da Secretaria de Assistência Social (SAS), concluiu recentemente o primeiro contrato do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), executado entre fevereiro de 2019 e dezembro de 2020.
Foram R$ 399.933,82 utilizados na compra de 91,4 toneladas de produtos de 48 agricultores familiares da região. Entre os principais itens, destacam-se abóbora, aipim, alface, batata doce, batata inglesa, bergamota, beterraba, cebola, cenoura, couve, goiaba, laranja, melão, morango, pepino, pêssego, repolho, tempero verde e tomate. A ação segue em 2021.
O Programa assegura qualidade e diversidade na alimentação de pessoas em situação de vulnerabilidade e ainda oferece novas oportunidades aos produtores. Os recursos ficam na região e os alimentos chegam fresquinhos para as refeições oferecidas aos usuários dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Centros de Referência de Assistência Social (Cras); Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); abrigos de crianças e adolescentes e de idosos; residência inclusiva; Casa Luciéty; e Casa de Passagem. Outro avanço é a inclusão dos produtos nas cestas oferecidas a famílias em situação de vulnerabilidade.
Ação envolve 48 agricultores locais selecionados pelo Município
A prefeita Paula Mascarenhas avalia que o PAA é uma política de grande alcance social, que beneficia moradores em condição de fragilidade socioeconômica.
“Ele tem nos ajudado a colocar na mesa, dessas pessoas e dos abrigados da Prefeitura, alimentos de qualidade e, ao mesmo tempo, aumentar a renda de pequenos agricultores. É uma grande cadeia virtuosa que vem crescendo com qualidade em Pelotas. Queremos seguir com essa política pública e ampliá-la, buscando esses resultados extremamente positivos que estamos colhendo desde que o PAA foi implementado no nosso município.”
O Programa é desenvolvido com verbas do governo federal para esse fim. A Prefeitura seleciona os produtores – de acordo com critérios que priorizam quilombolas, indígenas, mulheres e especializados em orgânicos –, recebe os hortifrútis e os encaminha. O pagamento é feito pela União diretamente a quem os cultiva. Para o secretário de Assistência Social, José Olavo Passos, “o PAA garante a possibilidade de subsistência ao agricultor familiar, mantendo-o em seu ambiente de vida”.
Com os produtos do Programa, foram servidas 619.334 refeições nos serviços de acolhimento institucional e de convivência e fortalecimento de vínculos. O Município também entregou 8.663 cestas de alimentos a famílias em situação de vulnerabilidade, atendidas pelos Cras Areal, Fragata, São Gonçalo, Três Vendas, Colônia Z3 e Centro, e ao Instituto de Menores Dom Antônio Zattera.
E AGORA? ACABOU?
O PPA continuará sendo executado em 2021. O recurso de R$ 400 mil para este ano já foi aprovado e uma nova seleção de fornecedores será feita. Está previsto incremento e, em breve, haverá o anúncio da inclusão de parceiros, que passarão a receber os hortifrutigranjeiros.
SOBRE O PAA
O PAA foi criado pelo governo federal em 2003, como parte do Programa Fome Zero. Com ele, os municípios puderam reduzir os gastos com alimentos, garantir a segurança alimentar de quem consome e viabilizar renda a quem produz. Todas as frutas, verduras, hortaliças e grãos saem diretamente das propriedades rurais da região e são vendidas pelos próprios agricultores, sem a participação de intermediários.
Em Pelotas, o volume de vegetais comprados após a adesão ao programa aumentou e beneficiou um número maior de famílias, além de reduzir o êxodo rural e as suas consequências.
Nas compras tradicionais, os alimentos podem vir de qualquer lugar do País. Às vezes, passam dias nas estradas. Para que aguentem viagens longas são utilizados aditivos químicos. Com os alimentos comprados na região, isso não acontece, o que evita vários problemas de saúde a quem os consome.
A venda é uma dificuldade comum entre os agricultores. Muitos entregam a atravessadores e, não raro, sem poder discutir preços ou prazos de pagamento e saber com antecedência o que será solicitado, correndo o risco de ficar com grande estoque. A fim de diminuir ou impedir o desperdício, é bastante comum serem distribuídos para o consumo de vizinhos e dos animais da propriedade e, até mesmo, estragarem. O ingresso no PAA reduziu o problema – eles conhecem o quantitativo que precisam entregar e o quanto receberão.
