Novo Decreto do Governo do Estado autoriza aulas presenciais
Na noite desta terça-feira (27/04) o Governo do Estado publicou o Decreto n° 55.856 que altera o modelo do Distanciamento Controlado e coloca todas as regiões em bandeira vermelha, permitindo, portanto, o retorno às aulas presenciais em todos os níveis de ensino – da Educação Infantil ao Ensino Superior. Com a mudança, o Sindicato do Ensino Privado do RS (SINEPE/RS) orienta para que as instituições de ensino reabram a partir desta quarta-feira (28/04). O presidente do Sindicato, Bruno Eizerik, salienta que, em função do Decreto ter saído na noite desta terça pode ser que as escolas precisem da quarta-feira para organizar sua operação, já que o retorno será para todas as turmas e não somente Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, como previsto anteriormente. “Orientamos que as famílias procurem as instituições para saber sobre como irá ocorrer o retorno”.
Eizerik saudou a decisão do governador Eduardo Leite. “Ficamos satisfeitos com a atitude do Governo que entendeu a importância de nossas escolas retomarem suas atividades presenciais. Esperamos que agora tenhamos segurança jurídica para reabrir e manter as atividades presenciais nos próximos meses”, destaca o dirigente. Ele lembra que as instituições privadas seguem rígidos protocolos sanitários para garantir a maior segurança possível para toda a comunidade escolar. “Vamos continuar com todos os procedimentos que tínhamos quando retomamos no ano passado. Inclusive, pedimos o apoio das famílias para que não mandem seus filhos para a escola com algum sintoma de gripe”. O dirigente lembra, ainda, que os pais que não quiserem não precisam mandar seus filhos para a escola: “seguiremos oferecendo o ensino remoto para esses estudantes”.
Regras para o retorno
As escolas e instituições de ensino superior deverão seguir as regras sanitárias estabelecidas em portaria conjunta das secretarias da Educação e da Saúde, além de observar o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares.
“Como dependemos do espaço físico, algumas escolas terão que adotar o sistema de revezamento, uma parte da turma vai à escola em um dia e a outra no outro, porque não será possível receber toda a turma em função dessa regra “, explica Eizerik. Também se recomenda o uso de materiais individuais, e vedação de atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.
Estão permitidas, também, aulas de cursos de ensino profissionalizante, de idiomas, de arte e cultura e de música. Aulas de esporte, dança e artes cênicas precisam seguir as regras das atividades de ensino e os protocolos de serviços de educação física e/ou clubes sociais, esportivos e similares.