Pelotas é destaque no aumento das receitas totais no Sul
A receita total do conjunto dos municípios do Sul do país aumentou 5,1% em 2020, quando comparado ao ano anterior, já descontada a inflação medida pelo IPCA. Os dados são do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com patrocínio da Huawei e da Tecno It, que também selecionou e avaliou 15 cidades da região.
Entre as 15 cidades, que incluem as mais populosas dos três estados sulistas, o maior incremento foi registrado em Cascavel (PR), que passou de R$ 1,06 bilhão em receita total em 2019 para R$ 1,19 bilhão em 2020, um aumento de 12%. Em Londrina (PR), a alta foi de 10,9% e a receita total passou de R$ 2,03 bilhões em 2019 para R$ 2,26 bilhões em 2020. Já em Pelotas (RS), a receita total foi de R$ 1,12 bilhão em 2020, valor 10,1% maior do que os R$ 1,02 bilhão registrados em 2019.
Outros aumentos expressivos foram registrados na capital Porto Alegre (RS), que registrou expansão de 9% no período analisado; Maringá (PR), com alta de 8,2%; Ponta Grossa (PR), com 6,9%; Santa Maria (RS), com 5,1%; Gravataí (RS), com 4,9%; Canoas (RS), com 4,5% e Caxias do Sul (RS), com crescimento de 3,7% no período. Nas outras duas capitais da região, houve aumento de 2,7% em Florianópolis (SC), mas, em Curitiba (PR), a receita total sofreu desaceleração de 4,5% no período, totalizando o montante de R$ 8,47 bilhões em 2020.
Apesar dos municípios sulistas terem registrado incremento nas receitas, a expansão de 5,1% foi a segunda mais baixa entre as cinco regiões do país e ficou um pouco abaixo da média nacional de 6%. A menor variação foi a do Sudeste, com 4,4%. De acordo com a publicação, a economia do Sul e do Sudeste sofreu fortemente os impactos da pandemia e, além disso, os auxílios emergenciais repassados pelo Governo Federal pesaram menos nos orçamentos desses municípios, uma vez que suas receitas já são mais robustas que as das demais áreas. O anuário pode ser consultado no site da FNP (www.fnp.org.br) ou da Aequus Consultoria (www.aequus.com.br).
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Receitas das cidades aumentaram durante a pandemia
Em 2020, ano marcado pela pandemia da Covid-19, a receita total do conjunto dos municípios brasileiros cresceu 6%, no comparativo com 2019, ao atingir R$ 746,79 bilhões, em valores corrigidos pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
De acordo com o anuário, o resultado positivo frente a um ano economicamente adverso é atribuído a dois fatores: o avanço das receitas correntes, puxado pelos auxílios emergenciais, e a expansão das receitas de capital, que foram impulsionadas pelas operações de crédito.
Tânia Villela, economista e editora da Multi Cidades, explica que, não fossem os auxílios federais, a receita corrente municipal teria queda de pelo menos 0,9%. “Observando as receitas de capital, nota-se que houve expansão em seus dois principais componentes: as transferências de capital, recebidas pelos entes locais por meio de repasse feitos por outros níveis de governo, e as operações de créditos, que são contratadas com instituições financeiras”, pontuou.
A economista ressalta que as transferências de capital subiram 32,8% entre 2019 e 2020, passando de R$ 10,40 bilhões para R$ 13,81 bilhões, sendo R$ 9,40 bilhões provenientes da União e R$ 4,14 bilhões, dos estados. Quanto às receitas de operações de crédito, o incremento disparou em 57,9%, elevando o montante para R$ 15,08 bilhões, o mais alto já registrado após três anos de seguidas altas substanciais.
