COMUNIDADE NEGRA : Comissão aguarda pelo debate étnico-racial nas políticas públicas
Há dez dias foi solicitada audiência pública na Câmara
Por Carlos Cogoy
Na segunda-feira, Dia Internacional contra a Discriminação Racial, professores Marielda Barcellos Medeiros e Antonio Ricardo Correa Candiota, bem como as lideranças Juliano de Oxum – preside o Conselho Municipal do Povo de Terreiro -, e Jacqueline Santos, foram até a Câmara Municipal. Eles integram a Comissão Provisória de Reestruturação do Conselho de Participação da Comunidade Negra de Pelotas que, há dez dias, protocolou uma solicitação de audiência pública sobre questões étnico-raciais. O grupo foi recebido pelos vereadores Michel Promove (PP), Carlos Júnior (PSD), e assessores das vereadoras Miriam Marroni e Carla Cassais (PT). Em pauta, além da estranheza pela demora na definição de uma data para a audiência, também a entrega de documento alusivo ao Dia contra a Discriminação. A comissão, através de Juliano de Oxum, que esteve no DIÁRIO DA MANHÃ, estará realizando reunião aberta na quinta às 19h. Como local, a Secretaria Municipal da Cultura – Praça Cel. Pedro Osório 2.
Juliano de Oxum preside Conselho
AUDIÊNCIA – O documento encaminhado dia 9 deste mês, ao presidente do legislativo, vereador Marcos Ferreira (PTB), requer o espaço ao debate, pois têm ocorrido “muitas confusões produzidas por discursos falaciosos e superficiais, inclusive por legisladores desta egrégia casa”. E a comissão questiona: “Quais as políticas públicas têm sido propostas pelo legislativo municipal no intuito de promover a igualdade racial no município de Pelotas?”.
COMITÊ – O babalorixá Juliano de Oxum também apresenta documento, de agosto do ano passado, no qual o Conselho Municipal do Povo de Terreiro, solicita ao executivo municipal, o debate sobre questões étnico-raciais, em áreas como: saúde; assistência social; segurança; educação. Essa demanda, que passou a contar com o apoio da comissão que reestrutura o Conselho da Comunidade Negra, apesar de transcorridos mais de seis meses, pouco avançou. A Prefeitura sugeriu a criação de um comitê das desigualdades. De acordo com Juliano, lentamente estão sendo designados os representantes das secretarias para integrar o comitê. Instalada a esfera, será uma oportunidade para planejar políticas públicas, sob o viés étnico-racial.
DISCRIMINAÇÃO – A 21 de março de 1960, no bairro de Shaperville em Johanesburgo na África do Sul, 69 manifestantes foram assassinados pelas forças de repressão do Apartheid – regime instituído pelo colonizador britânico. Os negros contestavam a Lei do Passe, que restringia o deslocamento pela cidade. Para ir de um bairro a outro, era necessária autorização. A comissão que esteve na Câmara ontem, também entregou aos vereadores, um documento sobre o Dia Internacional de Luta contra a Discriminação, criado pela ONU em 1969, como forma de ressaltar a luta por direitos. Trecho: “Há de se reconhecer que o racismo é um fenômeno complexo, abjeto e passível de criminalização. No entanto, seu combate não pode ser objeto de posturas panfletárias e irresponsáveis. O município de Pelotas possui um Conselho Municipal para o Desenvolvimento da Comunidade Negra, que neste período passa por um processo de reestruturação, mas que se mantém ativo e disposto à construção de políticas que objetivem a erradicação das manifestações racistas. Contudo, o referido conselho tem sido alijado da possibilidade de participação no debate político-institucional, junto aos poderes instituídos”.
