TRABALHADORES DA SAÚDE : Categoria mobilizada pelo piso salarial
Enquanto em Brasília o Supremo Tribunal Federal(STF) discute a Liminar do ministro Luiz Roberto Barroso que suspendeu por 60 dias a Lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, sobre o piso nacional para os trabalhadores dos serviços de enfermagem, em suas base os trabalhadores se mobilizam para reverter a situação. A decisão de Barroso atende à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde) contra a lei do reajuste salarial aos profissionais.
Em Pelotas, o Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Saúde(SindiSaúde) já está na “briga” contra os interesses que suspenderam o novo piso salarial dos trabalhadores. Na sexta-feira(9) a entidade sindical reuniu a categoria para traçar estratégias que ajudem a recuperar e manter o benefício em favor dos trabalhadores em saúde. A presidente Bianca D’Carla aposta na reversão do quadro que se criou com a suspensão da lei 14.434/2022, a qual definiu em R$ 4.750,00 o salário para enfermeiros, R$ 3.325,00 para técnicos em enfermagem e R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
“O piso com certeza não vai onerar os hospitais, e nós não vamos deixar por menos: se preciso serão 60 dias de atividades para garantirmos o salário da categoria”, salienta Bianca, lembrando que no dia 19 deste mês às 19h haverá manifestação dos trabalhadores na Câmara Municipal de Pelotas.
PLACAR – Até esta terça-feira(13) o placar na votação do STF apontava 5 a 3 para manter a decisão do ministro Barroso. O julgamento virtual para a tomada dos demais votos deverá ser concluído nesta sexta-feira(16). Até segunda-feira (12), além de Barroso, os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli votaram para manter a suspensão. Os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin foram a favor da derrubada da liminar. Faltam os votos da presidente do STF, Rosa Weber, e os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes.
Entre as possibilidades de financiamento do piso, encontradas pelo governo federa, estão a correção dos valores da tabela do SUS, a desoneração da folha de pagamento do setor da saúde e compensação das dívidas dos estados com a União.