Prefeitura pode colaboração contra descartes irregulares de lixo
Área na Estrada do Cotovelo foi limpa, na quarta-feira (18). No dia seguinte, novo descarte irregular foi flagrado no local
A falta de colaboração volta a prejudicar a manutenção da limpeza urbana e dos serviços públicos. O trabalho realizado pela Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (Ssui), durante mutirão, na quarta-feira (18), no final da avenida João Gomes Nogueira, início da Estrada do Cotovelo, no Areal, não durou 24 horas. Novos descartes irregulares de lixo comprometeram a atividade desenvolvida pela equipe em benefício da população e do meio ambiente. Para evitar reincidência, a Prefeitura pede a cooperação da comunidade.
Local limpo na quarta-feira (18). Foto: Divulgação SSUI.
No local, as equipes da Coordenadoria de Serviços e Ações Comunitárias (Cosac/Areal) realizaram força-tarefa, como programada para todas as quartas-feiras, para limpar uma área utilizada, de forma recorrente, como ponto de descarte irregular de lixo. Foram recolhidas 20 cargas de todo tipo de entulho, como restos de móveis, de material de construção, madeiras, plásticos e também resíduos domésticos, deixando o local completamente limpo. No final da manhã de desta quinta-feira (19), um novo descarte irregular foi flagrado no mesmo ponto.
Mesmo local na quinta-feira (19). Foto: Divulgação SSUI
Pedido de conscientização
A diretora Operacional da Ssui, Lúcia Amaro, lamenta a situação que acabou desfazendo, em menos de 24 horas, todo o trabalho realizado. Ela lembra que, no mês passado, aquela região da cidade recebeu o Dia do Bota-Fora, no qual a população pode se desfazer de materiais e entulhos não utilizados, guardados nos pátios e residências, para recolhimento pelo Poder Público.
“A Prefeitura tem feito a sua parte. Estamos atuando com muito empenho na limpeza urbana, mas não conseguimos contar com o apoio das comunidades. É todo um trabalho que é perdido em pouco tempo e isso tem se repetido em vários locais da cidade. Precisamos de mais conscientização para evitar o descarte de lixo em espaços públicos e mantermos a cidade limpa”, diz Lúcia.
Como fazer o descarte adequadamente
Para contribuir com limpeza urbana e não cometer irregularidades, o cidadão deve contratar uma coletora particular para entulhos maiores, como restos de obras, ou se deslocar até o ecoponto mais próximo, para fazer o descarte conforme o tipo do material.
Também é possível descartar materiais inservíveis, nos dias do Bota-Fora, conforme a programação criada para os bairros. Na data marcada, as pessoas podem se desfazer dos objetos, descartando-os em frente a suas casas para o recolhimento ao longo do mesmo dia pelas equipes da Prefeitura.
Em casos mais específicos, pode ser aberto protocolo de solicitação de recolhimento do entulho/objeto em frente à casa do solicitante. O protocolo pode ser feito por meio dos telefones da Ouvidoria: 156, 3309-6003, 3309-6012, ou, ainda, da Ssui, número e WhatsApp (53) 9175-5853.
Descarte de lixo em via pública é crime e gera multa
De acordo com o artigo 54 da Lei 9605/1998, a disposição irregular de resíduos em espaços públicos é crime, tendo como pena a reclusão de um a cinco anos.
Na esfera administrativa, conforme o artigo 62, inciso V, do Decreto Federal 6.514/2008, é passível de multa, a partir de R$ 5 mil, o simples ato da disposição de resíduos em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou atos normativos.
Ainda, conforme preceitua o Código de Posturas do Município de Pelotas, em seu artigo 18, é passível de multa de cinco Unidades de Referência Municipal (URMs) quem lançar papéis, cascas de frutas, aterro, lixo, varreduras, restos, detritos, bem como resíduos de qualquer natureza nas vias públicas.
