Câmara de Vereadores de Capão do Leão Realiza Balanço Produtivo de 2023
Presidência vai devolver cerca de meio milhão de reais para o Executivo, das sobras do duodécimo
O presidente da Câmara de Vereadores de Capão do Leão, André Porto, realizou uma análise abrangente dos trabalhos desenvolvidos ao longo do ano de 2023, destacando a produtividade e os desafios enfrentados. Em seu discurso final na tribuna, Porto ressaltou que o ano não apenas foi marcado por desafios, mas também por conquistas significativas.
Um dos pontos detalhados foi o esforço conjunto dos vereadores na busca por recursos, resultando em mais de R$ 8 milhões em emendas parlamentares destinadas a setores cruciais como saúde, educação, desenvolvimento urbano, geração de emprego e renda, além de assistência social, entre outros. Adicionalmente, a presidência da Casa vai devolver aproximadamente R$ 500 mil reais ao Executivo Municipal, proveniente do duodécimo repassado pelo município, seguindo a prática de economia realizada por gestões anteriores da Casa.
Quanto aos recursos direcionados ao funcionamento da Câmara ao longo do ano, estes foram destinados a diversas iniciativas e melhorias. Dentre elas, destacam-se a renovação de equipamentos e mobiliário na sede, a reforma da sala da presidência, agora equipada com uma estrutura moderna para reuniões e conferências, e o apoio aos gabinetes para pleitear demandas e recursos junto aos governos Estadual e Federal em prol do desenvolvimento local, fato que efetivamente se concretizou com a chegada dos recursos já citados, de mais de oito milhões de reais.
A intensa atividade legislativa ao longo do ano ficou evidente com 73 Sessões Ordinárias, reuniões de comissões como Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Comissão de Orçamento e Finanças (COF) e Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), totalizando mais de 300 horas de registros de vídeo. Foi feito um levantamento dos trabalhos por matéria, apresentando números expressivos, como 5 Anteprojetos de Lei, 110 Autógrafos, 7 Contratos, 15 Decretos Legislativos, 74 Editais, 63 Emendas, 625 Indicações, 115 Leis Ordinárias, 26 Moções, 281 Ofícios, 7 Ofícios da Ouvidoria, 12 Ofícios de Gabinete, 150 Ofícios Executivo, 14 Ofícios Conjuntos e 3 Vetos.
A Câmara de Vereadores de Capão do Leão destaca-se como uma das mais produtivas da Zona Sul do Estado, evidenciando sua eficiência quando comparada a outras câmaras municipais.
Destacando alguns momentos importantes, como a criação do setor de comunicação em abril e a modernização da TV Câmara com tecnologia de ponta, incluindo câmeras robóticas, proporcionaram uma melhoria significativa nas transmissões web. A retomada das atividades oficiais externas, com transmissão e gravação, contribuiu para uma maior transparência aos cidadãos que acompanham os trabalhos legislativos.
Outra ação relevante foi a qualificação do quadro de trabalho, com a chegada de novos servidores no final de 2022. Durante o ano de 2023, vereadores, servidores de carreira, assessores e funcionários participaram de cursos, palestras e atividades de aperfeiçoamento, resultando em um quadro funcional especializado e preparado para atender às demandas da comunidade.
Embora a Casa Legislativa tenha passado desafios nunca vividos em 41 anos de Capão do Leão, com a recente Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, também foi instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Os vereadores demonstraram coragem ao enfrentar esses desafios, fiscalizando e lutando por qualidade no serviço público prestado à população leonense.
O encerramento do ano legislativo no último dia 15 de dezembro foi marcado pela eleição da nova composição para a Mesa Diretora e Comissões Permanentes, reafirmando o compromisso de trabalhar incansavelmente pelo melhor interesse da população leonense. O saldo positivo alcançado em 2023 promete refletir de maneira benéfica para a comunidade em 2024.
