Reivindicada ampliação do atendimento no Foro local
Em parte, o conhecido provérbio que diz que “a justiça tarda, mas não falha” pode ser levado ao pé da letra para quem depende do judiciário em Pelotas.
A demora nos trâmites de processos, principalmente devido ao crescimento das demandas e pelo déficit de servidores, que são incompatíveis, motivaram o vereador Vitor Paladini a buscar o auxílio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) para que intervenha na situação e apresente soluções ao impasse.
Acompanhado do vice-governador, Beto Grill, e do advogado Alfredo Falchi, o parlamentar esteve reunido com o Presidente do TJ-RS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, e o Juiz Corregedor da 4ª região, que inclui Pelotas, Roberto Fraga. O encontro, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, tratou da situação do funcionamento do Foro de Pelotas. “Nosso intuito é buscar maior agilidade na prestação dos serviços, o que contemplaria toda a nossa população e as pessoas que direta ou indiretamente trabalham com o judiciário”, afirmou Vitor.
O VEREADOR ressaltou também o empenho e a importância do trabalho realizado pelos profissionais que atuam junto ao Foro hoje, porém reforçou a necessidade da ampliação do número de funcionários. Atualmente, a Comarca de Pelotas e região é responsável pelo andamento de 95 mil processos, distribuídos em treze varas, que contam com a totalidade de 85 funcionários disponíveis de acordo com os números apresentados pela Subseção da OAB/RS no município.
Segundo Aquino, o TJ-RS reconhece a demanda da Comarca e de outras localidades. Ele acredita, que até o final deste ano, 600 servidores deve ser nomeados no Estado. E garantiu que de imediato 7 serão destinados a Pelotas, o que segundo ele mesmo, ainda não é o ideal, mas já é uma ação paliativa. A comitiva pelotense também alertou o Corregedor para que sejam analisados outros casos, como os pedidos de licenças e situações semelhantes, evitando divergências entre os números do Foro e do Tribunal.
O PRESIDENTE frisou a importância do vereador, como representante do município, de estar em contato com o Tribunal para apresentar a realidade local, auxiliando na realização das ações desenvolvidas. Beto Grill, que foi o porta-voz da reunião, disse que também fará o possível para auxiliar tanto o Tribunal como o vereador e a região de Pelotas, a qual o próprio vice-governador também conhece por ser natural da cidade.