Saúde no sistema prisional é debatida
Os programas e ações em Saúde destinados à população em geral pela atenção básica do SUS estão sendo levados à população prisional no Rio Grande do Sul, a partir de um trabalho integrado entre as equipes da Saúde e da Segurança. Os avanços e desafios deste processo foram debatidos no Seminário Saúde no Sistema Prisional, realizado ontem, no Hotel Ritter, em Porto Alegre.
Representando a secretária de Estado da Saúde, Sandra Fagundes, na abertura das atividades, a diretora do Departamento de Ações em Saúde (DAS), Károl Veiga Cabral, reafirmou a preocupação de garantir acesso à saúde para a população prisional. “Para realizar esta tarefa, foi necessário criar um campo de trabalho comum com as equipes de segurança e garantir o cuidado integral para a população reclusa”, explicou a psicóloga.
Para que o trabalho dos profissionais de saúde fosse inserido na rede de atendimento, deixando de ser restrito a uma atuação isolada e eventual dentro das instituições, a SES garantiu financiamento regular para os municípios implantarem as ações de saúde prisional. “Nosso compromisso é oferecer cuidado de forma incondicional. O ser humano merece atenção, independente de ter contas a ajustar com a Justiça”, finalizou Károl.
A disposição para a parceria técnica e o compromisso do financiamento entre as secretarias estaduais de Saúde e Segurança e os municípios foram destacados pelo presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RS (Cosems), Luis Carlos Bolzan. “Em nenhum outro estado brasileiro existe cofinanciamento estadual para garantir o trabalho de assistência das equipes de Saúde da Família para população em reclusão de liberdade. Isso faz diferença porque os municípios não podem assumir sozinhos”, afirmou Bolzan.
Na avaliação do presidente do Cosems, levar acesso à saúde para o sistema prisional é concretizar o princípio de universalidade que norteia o SUS.
O superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, também enfatizou a importância do trabalho integrado entre as equipes da Saúde e da Susepe junto à população prisional. Hoje, são 25 equipes atuando em 14 municípios, que garantem a cobertura de 53% da população prisional do Estado, estimada em 30 mil pessoas. Para o funcionamento dos serviços, o Estado repassa R$ 5 milhões por ano diretamente para os municípios que instalaram programas. Em Pelotas, o Presídio regional conta com este tipo de atendimento.