UNIÃO : Áreas irregulares podem ser doadas ao município
A legalização das áreas irregulares de propriedade da União em Pelotas foi pauta de reunião organizada pelo vereador Antonio Peres – Toninho (PSB) coordenador do Comitê da Regularização Fundiária do Legislativo.
Com disponibilidade, mas dificuldade para executar a regularização das áreas, a Superintendência de Patrimônio da União do Estado (SPU), irá analisar a possibilidade de doação das áreas ao Município para legalização das mesmas.
O vereador Toninho abriu a reunião apresentando a situação de nove (9) áreas da União em Pelotas onde já estão consolidadas mais de 1000 famílias. “Nosso objetivo era reunir as partes e tentar a transferência destes imóveis para Prefeitura que em relação à SPU tem mais facilidade de conduzir o processo visto que já está realizando a regularização fundiária de alguns loteamentos na cidade”, disse Toninho.
AUDIÊNCIA proposta pelo vereador Toninho Peres
Representando a Prefeitura a secretária de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, Joseane Almeida, destacou o interesse do Poder Executivo em receber estas áreas e legalizá-las. A Superintendente de Patrimônio da União, Rose Carla Correia garantiu que a transferência de propriedade dos lotes será estudada pela União. “Parabenizo o vereador Antonio Peres pela importante iniciativa. Nós da superintendência estamos dispostos a auxiliar essas famílias, saio daqui bastante entusiasmada, e vamos analisar a possibilidade de doação destas áreas para Pelotas”, disse a superintendente.
O vereador Toninho saiu satisfeito com os encaminhamentos. “Como entusiasta em relação à regularização fundiária que sou, entendo que foi uma reunião muito positiva, que resultou em um grande avanço para regularização fundiária destas áreas, assim beneficiamos as famílias nelas residentes”, avaliou o parlamentar.
A PARTIR DE AGORA o comitê aguarda o estudo e o levantamento de documentos que será realizado pela SPU, para então definir um segundo encontro e iniciar os trâmites para transferência das áreas. Ainda participaram da reunião de trabalho a superintendente substituta da União Andréa Severo, o presidente do Colégio Registral do RS, Mário Mezzari, o vereador Marcos Ferreira – Marcola (PT), e o suplente de vereador da bancada petista Conceição Mohnsam.
