Polêmica envolve projeto do IPTU na Câmara : Prefeito Eduardo Leite desmente troca de cargos por votos favoráveis à matéria que está no Legislativo
A votação do projeto de lei do Executivo Municipal que visa modificar a planta de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi adiada na Câmara Municipal de Pelotas. A proposta está à espera de uma análise mais detalhada pelos vereadores. A oposição, principalmente, questiona algumas disparidades nos valores propostos. Os edis observam valores diferentes para uma mesma área. E acreditam que a aprovação do projeto como o mesmo está será oneroso à população.
Em meio às discussões que sempre circundam matérias polêmicas, os bastidores políticos no Legislativo foram invadidos por “alarmes” assustadores, do tipo “está aberta a temporada de negociações”. No bom português, seria uma espécie da prática “toma lá, dá cá”. Tudo pela aprovação do projeto que altera os valores do IPTU.
No seu pronunciamento na tribuna, o vereador Ricardo Santos (PDT) disse não concordar com o projeto da forma como está, que o mesmo precisa ser melhor estudado, discutido, para que com algumas alterações possa produzir efeitos que não prejudiquem a população.
“Eu não concordo, pois há muita disparidade nos valores”, apontou.
Em aparte ao pronunciamento de Santos, o vereador José Sizenando (PPS) deixou escapar que “estaria” havendo um sutil movimento do Executivo no sentido de “trocar” alguns cargos na administração por votos favoráveis ao projeto do novo IPTU.
“Eu não recebi proposta e nem aceitaria votar favoravelmente em troca de cargos. Mas o assunto foi comentado na Câmara”, prossegue o vereador pedetista.
Por sua vez, Sizenando disse que há uma possibilidade de o Executivo retornar aos vereadores da base de sustentação alguns cargos na administração, que foram reduzidos no inicio do governo pelo prefeito Eduardo Leite (PSDB) , caso o projeto do IPTU seja aprovado. Mas, por enquanto, não há nada oficial de parte do chefe do Executivo. Ou seja: não houve nenhuma proposta de barganha com os vereadores.
Além do PSDB, partido do prefeito, e PPS, da vice-prefeita Paula Mascarenhas, fazem parte da base aliada ao Executivo os partidos PSB, PP, PTB e PRB.
EM NOTA enviada ao DIÁRIO DA MANHÃ, o prefeito Eduardo Leite descarta a possibilidade de negociação de cargos por votos.
“Troca de votos por cargos não faz nem nunca fará parte da minha vida política. Qualquer declaração que venha de encontro a essa minha conduta é uma tentativa de desviar o foco do assunto: a necessária revisão da lei do IPTU. Apresentamos um projeto inatacável na sua essência, bem elaborado e que promove justiça tributária e social. Alguns, não podendo atacar o projeto, querem criar factóides. O novo projeto do IPTU é uma necessidade para Pelotas, é uma questão suprapartidária, e a favor da cidade.”